Quero desejar a todos os leitores um 2011 cheio de alegrias, paz, saúde e sucesso. E que nesse ano que está chegando possamos continuar realizando com orgulho o nosso trabalho, levando seguança a todos. E ainda quero agradecer os 90 mil acassos que nosso blog já recebeu. É por isso que continuo fazendo esse trabalho para levar a todos vocês as notícias de nossa Guarda e nossa profissão.
Saudações Azul Marinho.
Feliz 2011
Renato Aguiar
Administrador do Blog do GCM Renato Aguiar
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EXONERA do cargo de provimento em comissão de
Comandante da Guarda Municipal, Nível VIII, CPC
637, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social,
CLEUGENIO FRANCISCO MORAIS, a partir de 13 de
dezembro de 2010.
DISPENSA da designação para responder pelas
atribuições do cargo de provimento em comissão de
Comandante da Guarda Municipal, Nível VIII, CPC
637, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social,
STEFANO FELIPE CORRADI SANTOS, a partir de 13 de
dezembro de 2010.
NOMEIA para o cargo de provimento em comissão
de Comandante da Guarda Municipal, Nível VIII, CPC
637, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social,
PAULO ANTONIO DOS SANTOS, a partir de 13 de
dezembro de 2010.
A Guarda Municipal de Varginha recebeu nesta terça-feira, 28/12, cerca de 70 unidades de “Spray de Pimenta” fabricado pela CONDOR unica fabricante única fabricante do produto no Brasil. Spray de pimenta - Na versão espuma, foi desenvolvido para ser usado em operações onde se deseja incapacitar o infrator de forma direcionada, sem contaminar o ambiente e as demais pessoas no entorno.
O armamento não letal foi doado ao município pelo Governo Federal em conjunto com o Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.
Tal doação se deu em função de Varginha ser uma das primeiras cidades do Pais, fora dos grandes centros urbanos, a ser incluída no PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que é Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, marcando uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país.
O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.
Segundo o Diretor Guilherme Maia, o spray de pimenta, são importantes armas para imobilização de pessoas sem que haja o contato físico e pode ser usada para resolver conflitos.
O que venha a ser o spray de Pimenta?
Geralmente o spray é obtido com o extrato de pimenta natural e acondicionada em sprays ou bombas de efeito moral. Por isso quando uma pessoa é atingida, não adianta lavar a área atingida com água. O óleo de pimenta natural atua com maior força sobre áreas sensíveis da pele, sendo particularmente doloroso em contato com as mucosas e os olhos. O efeito depende em grande parte da quantidade de gás de pimenta que entra em contato com a vítima, podendo demorar, em seu efeito mais forte, em torno de trinta a quarenta e cinco minutos com efeitos secundários ao longo de algumas horas que gradualmente se reduzem como irritação contínua dos olhos e outros..
Todos os integrantes da Guarda Municipal de Varginha, que já trabalham com este armamento desde de 2008, receberam treinamento específico para o manuseio correto do material, novamente passaram por uma capacitação.
Instrução Normativa que regulamenta o uso do spray de pimenta expressa as condições, os limites e as consequências da aplicação do novo equipamento de defesa. Todos os guardas receberam o material mediante assinatura de termo de responsabilidade, segundo o qual se comprometem com as determinações legais para uso.
Fonte: www.gmvarginha.com.br
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O deputado federal Lincoln Portela, 1º vice-líder do Partido da República, lamentou mais uma vez a lentidão para votar PECs essenciais para o país. Ele destacou que há uma disposição da Casa para votar a PEC 300/08, que cria o piso nacional de policiais civis, militares e de bombeiros, e lembrou ainda a necessidade em votar as PECs 308/04, que cria a polícia penal e a 534/02, que amplia as competências das guardas municipais.
Segundo o deputado, são três PECs importantes porque tratam da segurança pública e valorizam o profissional da área.
EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo
de Guarda Municipal, Nível V, Grau “A”, matrícula nº.
36224-7, lotada na Secretaria Municipal de Defesa
Social, ERISCLEIDE CHAVES GONÇALVES, a partir de 31
de dezembro de 2010.
EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo
de Guarda Municipal, Nível V, Grau “B”, matrícula nº.
36189-5, lotada na Secretaria Municipal de Defesa
Social, CARLINDO BARBOSA NEPOMUCENO, a partir de
1º (primeiro) de setembro de 2010.
Nesta quarta feira dia 22 de Dezembro, Guardas Municipais de Contagem foram acionados para comparecer ao posto de saúde do bairro Retíro região de Nova Contagem, onde havia uma ocorrência de disparo de alarme de furto, ao chegar no local os guardas municipais CHT Arlindo e GM Henrique verificaram que o local havia sido arrombado, e imediatamente foi solicitado reforço em seguida o cordenador do turno CHG Concesso e CHT Sampaio chegram no local onde os mesmos mobilizaram todas as viaturas do turno para o local do fato, na ocasião foi montado um cerco e em seguida a Polícia Militar foi acionada Após a chegada dos militares os guardas adentraram o local e verificaram que além das janelas e portas danificadas varios objetos se encontravam do lado de fora, e no local possui um caixa eletrônico que também foi alvo dos autores, foi encontrado uma cavadeira de ferro, um pé de cabra e uma alavanca de ferro, objetos esses que foram usados na tentativa de abertura dos caixas eletrônicos.
Os Guardas Municipais juntamente com os militares relizaram várias rondas no local mas nada foi encontrado, posteriomente a Policia militar deixou o local e seguriram para a delegacia de plantão para registrar ocorrência.
Devido o local estar arrombado e vulnerável os guardas municipais permaneceram no local, horas depois os guardas municipais ainda persistentes na procura dos autores encontraram uma testemunha que disse ter visto no local um veículo modelo Fiat tipo com cinco indivíduos e que enquanto tentavam abrir o caixa eletrônico outro vigiava do lado de fora. Em seguida retornamos as buscas nas proximidades onde o CHT Arlindo encontrou próximo de uma lixeira um revólver clibre 38 municiado e o um suspeito que se encontrava em uma mata próxima ao local da ocorrência. Após a abordagem o suspeito argumentou que estava colhendo mangas, mas devido as características serem semelhantes a de um dos autores e também se encontrar sujo de matos e lama e com pequenas escoriações no braço verificamos que na hora da fulga devido o terreno ter varias cercas de arame o mesmo não teve sucesso e que devido ao grande número de viaturas da Guarda Municipal no local o mesmo se sentiu inibido de sair da mata.
Em seguida os Guardas Municipais deram voz de prisão ao suspeito, bem como a leitura dos direitos do mesmo, e a Polícia Militar foi acionada novamente e o autor conduzido até a delegacia de plantão onde foi autuado em tentativa de furto e porte e posse ilegal de arma de fogo.
UMA OPERAÇÃO EM CONJUNTO ENTRE POLICIA MILITAR 39º BPM ( TÁTICO MÓVEL) E GUARDA MUNICIPAL DE CONTAGEM ( GRUPAMENTOS DE MISSÕES ESPECIAIS - GME ), TEVE COMO OBJETIVO A PROIBIÇÃO DE JOGOS DE AZAR NA REGIÃO DE CONTAGEM ONDE FORAM APREENDIDOS NA RUA JEQUITIBÁS PRÓXIMO AO METRÔ, OITO MÁQUINAS DE JOGOS DE AZAR, UMA PLACA DE VÍDEO E UM MONITOR. OS RESPONSÁVEIS E O MATERIAL APREENDIDO FORAM ENCAMINHADOS À 25ª AISP DE CONTAGEM.
NA NOITE DE 24 DE DEZEMBRO VÉSPERA DE NATAL, GUARDAS MUNICIPAIS DE CONTAGEM QUE REALIZAVAM PATRULHAMENTO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA GLORIA NO BAIRRO ELDORADO, AVISTARAM TRÊS JOVES EM ATITUDES SUSPEITA DE ESTAREM COMERCIALIZANDO ENTORPECENTES NO LOCAL.
A GUARNIÇÃO OPTOU EM REALIZAR A ABORDAGEM DOS MESMOS , NA OCASIÃO OS JOVENS ESTAVAM DE POSSE DE (22) VINTE E DOIS PAPELOTES DE SUBSTÂNCIA VERDIADA SEMELHANTE A MACONHA , OS JOVENS ASSUMIRAM ESTAREM COMERCIALIZANDO NO LOCAL, DIANTE DOS FATOS OS ADOLESCENTES FORAM ENCAMINHADOS A 1º INSPETORIA DA GUARDA MUNICIPAL, ONDE FOI ACIONADO A POLICIA MILITAR E POSTERIORMENTE OS RESPONSÁVEIS, OS ADOLECENTES FORAM CONDUZIDOS ATE A 6º SECCIONAL E ENTREGUES AUTORIDADE COMPETENTE PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDO RELATOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE REALIZARAM A ABORDAGEM , CHG CONCESSO E CHT SAMPAIO ,O SUCESSO DA APREENÇÃO DOS MENORES E FRUTO DO EMPENHO DO SERVIÇO DE INTELIGENCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CONTAGEM SOMADO AO EMPENHO DA GUARNIÇÃO.
O gerente do restaurante Rocinha, situado nas proximidades da Praça Tiradentes acionou a Guarda Municipal de plantão Rosane, que estava de serviço naquele posto para avisar sobre uma possível tentativa de assalto em seu estabelecimento, a gm imediatamente acionou a central que pediu o apoio ao Grupamento de Missoes Especiais (GME) CHG Loureiro e Gm Timóteo, que estavam nas imediações. Passado as características do suspeito, a equipe juntamente com a viatura de área, fizeram o cerco em torno do local avistou o suspeito e realizou a abordagem e constatando que além de ser o autor da tentativa de assalto ao estabelecimento, era também o autor do furto dos pertençes do colega GM Mesquita, que faleceu em um acidente em dezembro de 2009, fazendo assim a prisão do mesmo e condução pra a 6ª seccional de Contagem em flagrante delito.
Quero desejar um Feliz Natal e um próspero ano novo e que 2011 seja repleto de saúde e de realizações.
São os votos de Renato Aguiar
Abraços
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A tarefa será diferenciada, e envolverá ações com treinamentos especiais em táticas e técnicas operacionais de imobilização (defesa pessoal) e o trabalho preventivo. Estará a disposição da Romu- três viaturas e guardas civis.
De acordo com o Secretário-adjunto de Segurança Pública, Cilso Vieira, a viatura recebeu equipamentos novos, e cor diferenciada “o principal foco da Romu é prestar mais segurança aos nossos munícipes, principalmente nos pontos mais críticos da cidade”, disse.
O governo municipal está investindo em melhorias na área de segurança pública, atualmente a Guarda Civil, conta com 406 homens e mais 30 em formação. Segundo o Secretário Cilso, Cotia tem um dos menores índices criminais da região.
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No último dia 12 Guardas Municipais faziam o patrulhamento na Praça dos Ferroviários, por volta das 22h, quando cinco indivíduos atacaram a viatura dos GMs com pedras com o intuito dos GMs evadirem do local. Sendo assim, os Guardas solicitaram auxílio de mais patrulha, e quando o mesmo compareceu ao local os indivíduos evadiram. No momento da evasão viu-se que os autores dispensaram algo no chão, e que ao averiguar, constataram que se tratava de uma substância entorpecente semelhante à maconha. Foram capturados Fabiano de Paula Ferreira (Biano Beira Linha) e Fernando Luiz de Azevedo.
Foram apreendido juntamente com os autores, mais substâncias semelhantes à maconha, dois telefones celulares e cerca de R$ 500,00. Diante dos fatos, aos autores foi dada a voz de prisão e conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil.
Fonte: http://guardasmunicipaismg.com.br
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Faleceu nesta terça-feira 21/12 a guarda municipal de Mariana Deise que tinha aproximadamente 02(dois)anos de corporação, a qual deixa seus amigos de farda e familiares com pesares, tendo em vista que a mesma era querida por todos pela sua carisma e simpatia.
A família guarda municipal enlutada, deixa aqui seu agradecimento a todos que contribuiram diretamente e indiretamentamente durante seu tratamento.
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O delegado aposentado Eli Schiavi, de 60 anos, será o novo secretário municipal de Segurança Pública. Ele ocupará o cargo até então ocupado pelo coronel da reserva José Antônio Spera. A definição do nome de Eli, como o novo secretário é conhecido, foi feita após uma reunião entre ele e o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), na quinta-feira à noite.
O delegado trabalhou nas delegacias especializadas de Araraquara e, desde 1986, é professor titular da Academia de Polícia Civil de Ribeirão Preto e São Paulo.
Eli nasceu na cidade de Promissão, na região de Lins. Foi escrivão por dez anos e, depois de se tornar delegado, permaneceu mais 20 anos na Polícia Civil. Pela instituição, atuou em Ibaté, Presidente Prudente e Jundiaí, antes de vir, em 1990, para Araraquara. Aqui, atuou nas Delegacias de Investigações Gerais (DIG) e Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) até 1997, quando se aposentou. Desde 1986, é professor da Academia da Polícia Civil nas disciplinas de Direito, Inquérito Policial, Lei Maria da Penha e Excelência pela Qualidade do Atendimento.
“Para mim foi uma surpresa esse convite. Eu estava viajando e, quando cheguei, tive a reunião com o prefeito. Eu disse a ele que irei tentar, e prometo trabalhar bastante”, diz Eli Schiavi, que deve ter o nome apresentado oficialmente amanhã. A nomeação formal, no entanto, será somente no dia 3 de janeiro, quando o prefeito retorna de férias. “Precisávamos de alguém com conhecimento em segurança”, frisa Barbieri, que manterá Spera na Prefeitura, mas sem revelar qual Secretaria ele irá assumir.
O delegado garante que, a partir de agora, tomará conhecimento do orçamento da Secretaria e dos detalhes administrativos da pasta. Para o novo secretário, a Guarda Municipal deve se somar ao trabalho policial, porém, de forma coordenada. “A Guarda não é um patinho feio da segurança. Ela está na Constituição Federal, mas o que precisa é de uma melhor regulamentação das suas atividades”, afirma. “O guarda pode ser armado, desde que haja uma boa preparação, assim como fizemos em Ribeirão Preto.”
Sobre o afastamento da Polícia Militar do projeto de videomonitoramento da cidade, assumido pela Guarda Municipal, o delegado diz não ter ainda detalhes sobre os fatos, mas garante que irá buscar alternativas para os militares acompanharem as imagens. “Hoje, quem vê não pode prender. E quem pode prender não vê. Precisaremos ver tudo isso e conversar para que haja interligação da comunidade com a Polícia. E todos unidos em busca da redução da criminalidade.”
O novo secretário promete buscar a união entre as forças policiais. “Quando a bandidagem vir que a comunidade está unida com a polícia, eles mesmos procurarão outro canto.” Eli também acompanhará de perto os índices criminais e as reuniões junto à população nos bairros. “Sabemos que os roubos a mão armada e a residências estão assustando a população. E vamos tentar colaborar para reduzir esses crimes.”
Fonte: Araraquara.com
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Policiais civis e guardas municipais de Limeira tiveram uma surpresa no desenrolar de uma ocorrência iniciada na sexta-feira. Inicialmente, tratava-se apenas da apreensão de rodas de caminhonete encontradas por gms em um matagal junto a um suspeito. O material foi apreendido pela equipe do 2º DP (Morro Azul), devido à suspeita da procedência ilícita. Só que na manhã de ontem, o caso se transformou e revelou ter ligação com o tráfico de drogas.
Havia cerca de 120 kg de maconha escondidos nas rodas apreendidas. A descoberta aconteceu após guardas municipais e investigadores do 2º DP receberem denúncias enfáticas quanto à existência de entorpecente no material. Foram encontrados 60 tijolos da droga prensada.
"O delegado do 2º DP obteve autorização para abrir as rodas e nós pedimos apoio a uma borracharia próxima à unidade, que nos forneceu equipamentos", disse o guarda municipal Domingues.
A faceta utilizada pelo tráfico para transportar a droga se mostrou engenhosa. O entorpecente foi acoplado a um primeiro pneu, menor, e assim montada a roda, a qual ainda recebeu outro pneu, esse maior do que o primeiro. As duas montagens receberam ar comprimido e, trafegando instaladas num utilitário, as rodas com a droga teriam entrado no País, pois teria origem no Paraguai, conforme supõem os investigadores.
O suspeito detido naquela ocasião alegou ter recebido as rodas de um homem que conhece apenas pelo apelido. E acreditava que o material teria sido furtado de uma caminhonete em Santa Bárbara d"Oeste. O balconista M.R.S., de 32 anos, foi localizado por uma equipe da GM próximo às rodas que estavam um matagal, numa área no bairro do Parronchi, no final da tarde de sexta-feira. Ao final dos esclarecimentos, M. foi liberado.
Agora, o balconista deverá ser indicado por tráfico. O caso será remetido à Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), que prosseguirá com as investigações.
Fonte e Fotos: Jornal de Limeira
Publicado em Blog GCM Carlinhos Silva
Blog GCM 1ªCL Gilberto Silva - A Guarda Civil apreendeu nessa terça feira(7) uma enorme quantidade de drogas no Jardim das Oliveiras, em Caucaia do Alto. Clayton, de 20 anos e Lucas de 18 anos foram presos em flagrante.
Eram 17:35hs, quando em patrulhamento, a viatura 1619 da equipe A da Guarda Civil de Caucaia, se deparou com Clayton em atitude suspeita. Ele, ao perceber a presença da viatura, acabou correndo. Os guardas desceram da viatura e foram atrás do rapaz.
Nesse momento os guardas perceberam o outro rapaz, Lucas, há cerca de 10 metros de distância, fazendo um sinal para Clayton.
"Ele fez um sinal de "sujou" para Clayton, que era comprador da droga", disse o GC Alexandre Silva.
Na abordagem e revista pessoal foi encontrada uma quantidade de maconha em um dos bolsos de Clayton. Os guardas perguntaram de quem ele havia comprado, e o rapaz, se dizendo apenas usuário, apontou Lucas.
Os guardas questionaram se havia mais droga com eles, e na negativa acabaram indo até a casa de Lucas, na rua Urucuí. Lá chegando, pediram ao dono da casa, um senhor cadeirante e pai de Lucas, permissão para entrar, e encontraram em um porão, em cima da mesa, algumas pedras de crack, já sendo separadas para venda.
Os guardas perguntaram se havia mais droga e Lucas negou. Ao que se depararam com um pouco de terra fofa no terreno. Os GCM´s perguntaram se havia algo lá, e a negativa continuou. Eles então começaram a cavar e Lucas acabou contando que ali havia mais droga, e uma parte já havia sido retirada.
No porão ao lado, uma pequena refinaria de drogas foi encontrada.
Foram apreendidos R$1.980,00 (hum mil novecentros e oitenta reais) em dinheiro, 2,86 kg de maconha, 720g de pasta pura de cocaína, e 129 pedras de crack.
Foram encontrados uma balança de precisão e 3.000 pendorfs (cápsulas), além de quatro relógios, duas pulseiras e uma corrente de ouro, e três celulares, provavelmente usados como pagamento de droga.
Segundo os guardas, Lucas já é velho conhecido da GCM, e já foi detido quando menor, por porte de entorpecente. Ambos foram encaminhados ao DP Central de Cotia.
A ocorrência foi atendida pelos GC´s Ronaldo, Otávio e Assis, que tiveram o apoio do CD Las Denas, do CE Natanael, e dos GC´s Soares, Francielle, Augusto, Alexandre Silva e Tavares.
Fonte: http://www.portalviva.com.br/
Matéria e fotos: Fau Barbosa
O assassinato de um guarda municipal de 24 anos, na madrugada deste domingo, pode ter ocorrido por motivos passionais, segundo informações de fonte que preferiu não ser identificada.
O guarda foi morto com vários tiros e o corpo dele foi encontrado amarrado, na rua Lírios do Campo, bairro Etelvina Carneiro, região Norte de Belo Horizonte. A morte estaria relacionada a uma situação envolvendo a vítima e uma ex-namorada, ainda conforme a fonte. Entre os pertences do jovem, segundo a polícia, estava a identificação de guarda.
A Guarda Municipal lamentou a perda do profissional e informou que o homicídio não teve ligações com o trabalho dele. Segundo a GM, ele trabalhava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Venda Nova e estava na corporação desde 2008. Na ficha dele, não havia nenhum tipo de irregularidade, ainda conforme a corporação. O corpo começou a ser velado neste domingo e deve ser enterrado às 11h de segunda-feira, no cemitério da consolação.
Fonte: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=104314,NOT&IdCanal=1
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Para ser cadastrado como tutor é preciso, ter concluído com êxito, os curos de ‘Português Instrumental’, ‘Redação Técnica’, ‘Formação de Formadores’ e ‘Formação de Tutores’ (cursos obrigatórios), outros 3 cursos da Rede EAD de livre escolha do aluno (totalizando 7 cursos como pré-requisito).
Além disso, o candidato deve possuir curso superior completo ( ou estar cursando) ou curso técnico (concluído) em qualquer área e ter seu currículo enviado através de seu superior hierárquico e com a indicação deste, para o e-mail telecentro@defesasocial.mg.gov.br
Foi realizada nesta sexta-feira, 03/12, no auditório do UNIS, a formatura da 5ª turma de Guardas Municipais de Varginha, com 17 alunos guardas.
O evento contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, dentre as quais destacamos o Prefeito Municipal Eduardo “Corujinha”, da ex-primeira dama Geisa Teixeira, representantes do Exército Brasileiro, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, secretários municipais, representantes da imprensa local, familiares dos formandos e outros.
A 5ª Turma passou por um curso de caráter classificatório e eliminatório, que foi realizado durante três meses, onde os alunos receberam capacitação teórica e que posteriormente foi aperfeiçoada durante o estágio prático. Foram ministradas 23 matérias, dentre as quais destacamos Direito Penal, Uso Progressivo da Força, Direitos Humanos, Defesa Pessoa, Ética e outras.
Todo este treinamento é fundamental para que profissionais capacitados exerçam suas atividades de forma mais efetiva junto a comunidade. A maior preocupação da Guarda Municipal de Varginha é a de que seus agentes atuem de maneira a fortalecer o elo com os munícipes, atuando sempre com os objetivos voltados para o social e comunitário.
A paraninfa da 5ª Turma foi a Professora e Assessora de Legislação e Normas Educacionais do UNIS, Sra. Alessandra Aparecida de Paula Souza. O patrono dessa turma de Guardas Municipais de Varginha foi Saudoso Ex-Prefeito Municipal Mauro Tadeu Teixeira”, que foi homenageado durante a cerimônia.
MENSAGEM AOS FORMANDOS
PARABÉNS !!!
A Guarda Municipal de Varginha, vive um momento de alegria,
nossas vidas se cruzaram numa profissão desejada por muitos e alcançadas por poucos.
A chegada de vocês nos encheu de esperança e tornou mais forte a busca pelo nosso ideal de profissão.
PARABÉNS !!!
À todos vocês que acreditaram nessa proposta !!!
Que se propuseram a aprender mais , a trocar todos os dias, a fazer valer a pena cada minuto vivido,
a partir de hoje partilharemos cada conquista, abraçaremos cada novo desafio e transporemos todas as barreiras.
“Deus dá mais desafios para aqueles que são mais fortes”.
Este trabalho não é finito e esta sempre em renovação, servirá de estudos e dará o norte
nas padronizações e entendimentos de nosso trabalho.
Que os Guardas Municipais de Varginha aceitem a Corporação como a uma família,
sejam profissionais, respeitem os demais, a hierarquia, trabalhem com seriedade.
A amizade não se ganha, se conquista.
Honrem a farda, um orgulho eterno.
A presença de vocês nos possibilita sonhar mais alto e assim tornar mais amena a nossa jornada do dia-a-dia.
"Ingressem hoje na profissão dos seus sonhos,
como quem, na quietude de uma noite clara, sai para ver as estrelas... "
Mauricio Maciel, Comandante da Guarda Municipal de Varginha
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Nossa constituição Federal de 1988 apesar de cidadã, foi resultado dos interesses e paixões de nossas classes política e de grupos dominantes, saindo de um período de governo militar ainda conseguiu colocar amarras no Art.144 da CF, violentando a ânsia contida no artigo 5º e 30 do vigente texto constitucionale, sucumbiu as paixões dominantes em razão da sorte.
Nossa constituição já nasceu violentando muitos princípios necessários ao progresso, regulamentações já se faz necessária à tempos e amarelam nas gavetas dos deputados, tirando do executivo municipal o direito de intervir em assuntos de interesse local, todavia isto só acontece por desconhecimento dos mesmos.
Todavia, embora as circunstâncias políticas da época fossem inadequadas, agora são ainda piores, pois mais de 100 mil agentes municipais passam por humilhações, chegando ao ridiculo de profissionais de segurança pública desinformado, com pessimo curso de direito e com segundas intenções, ameaçar Guardas Municipais com voz de prisão, agente este, pai de familia, cumprindo uma missão nobre como servidor público, agindo em excludente de ilicitude no "estrito cumprimento do dever legal" de modo que me causa estranheza a lentidão das autoridades quanto a necessidade de uma nova visão neste momento atual, cuja conjuntura política é a pior possível, as Guardas representam para muitos o loteamento de compêtencias, vaidades que prejudica os Guardas e a população.
A prudência nos obriga a tentar mudanças por intermédio de emendas constitucionais, se assim for possível, o melhor que se pode fazer neste momento é trabalharmos e mobilizar-mos a sociedade organizada, mostrando o descaso para com a causa.
Falar em regulamentar as Guardas Municipais com poder de policia administrativa é uma aberração, pois não se da as Guardas o que elas ja os tem, todo codigo de postura do municipio e art. 144, § 8º, ja nos pertence, basta apenas estarmos preparados e capacitados para tal missão. Quantas duvidas ainda teremos que sanar e convecer, ex: Art. 99 do vigente Código Civil, ali é claro quanto a definição de bens públicos de uso comum do povo, de uso especial ou dominicais. Bom lembrar que a Constituição Estadual de Minas e a Constituição Federal não fazem restrição à natureza do bem quando se refere à GUARDA MUNICIPAL. Não reza que a GUARDA MUNICIPAL é criada para proteger bens de uso especial ou dominical, apenas diz bens, portanto, abrangendo, bens públicos de uso comum do povo.
O Município tem competência para legislar sobre polícia administrativa de interesse local, isto ja esta passificado, quanto a questões de policiamento ostensivo nas ruas, se torna improcedente os questinamentos, pois ostensivo significa a mostra, até mesmo uma banda de musica na praça esta ostensiva, prisão em flagrante também esta pacificado.
Pois bem, novamente me causa estranheza, pois quem pode mais, pode menos, se o Guarda pode tirar a liberdade de uma pessoa, não pode em nome do Estado conduzir a mesma até a autoridade competente? Não se pode registrar uma nota crime? Não se pode dar fé pública em um boletim de ocorrência para preservação de direito? Ora! como agente de segurança pública em nome do Estado não só pode como tem obrigação de prestar tal serviço em beneficio da coletividade.
Quanto aos registros, notas crimes (BO), segundo lição de Fernando da Costa Tourinho Filho, "a função precípua da Polícia Civil consiste em apurar as infrações penais e a sua autoria. Cabe a policia Civil juntar todos os fatos suspeitos, recebe os avisos, as notícias, documento de corpo de delitos para comprovar a existência dos fatos criminosos, todos materiais de indícios e provas que pode conseguir, rastreia os delinqüentes, captura-os nos termos da lei para que a Justiça examine e julgue. Senador Romeu Tuma Lembra: policiamento ostensivo não tem exclusividade, o município tem obrigação em colaborar com a Segurança Pública.
O profissional que recusar receber um boletim de ocorrência de um Guarda Municipal ou tem segundas intenções ou fez um pessimo curso de direito.
Para refletir vejamos o renomado jurista Hely Lopes Meirelles: “A razão do Poder de Polícia é o interesse social e seu fundamento é a supremacia geral que o Estado exerce em seu território sobre as pessoas, bens e atividades, que se revela nos mandamentos constitucionais e nas normas de ordem pública, que a cada passo opõem condicionamentos e restrições aos direitos individuais em favor da coletividade, incumbindo ao Poder Público o seu policiamento administrativo”
No ambito criminal pode se verificar que o Poder de Polícia compete a Polícia Judiciária (Polícia Civil), que tem através de seus agentes a busca, a intenção de reprimir o ilícito penal, sua atuação visa conter os atos criminosos.
Quanto aos agentes da Guarda Municipal estes somente podem agir dentro da figura do flagrante delito, única forma de cerceamento de liberdade no Brasil, tal qual a Polícia Militar, ou por ordem judicial, como manda a Constituição.
A ação policial da Guarda é estritamente dentro da legalidade, a prisão em flagrante ocorre em 4 momentos a) captura do agente; b) condução coercitiva à autoridade policial; c) lavratura do auto de prisão em flagrante; d) encarceramento do agente, os dois primeiros momentos, a captura do agente e sua condução à Unidade Policial são atos legais, não configurando abuso de autoridade jamais, age o Guarda em nome do Estado no "estrito cumprimento do dever legal" portanto sua ação esta sobre a natureza jurídica de "causa excludente de ilicitude.
Se um Guarda Municipal embasado na legalidade, tiver privado sua liberdade por com voz de prisão de qualquer outro agente policial, este também poderá passar a preso o agente causador da privação de sua liberdade, apresentando nota crime ao Delegado de policia que é a autoridade com “PODER DE POLÍCIA SOBRE PESSOAS” , imputando a este a natureza de abuso de poder. Abuso de poder que causa um constrangimento ao Guarda e por isso passivo da ação para reparação de dano.
Delegado de policia que é a autoridade, quem ratifica uma autuação de trânsito é a autoridade de trãnsito, o Guarda não multa, apenas faz a notificação, quem ratificado a prisão é a autoridade Policial, portanto quaquer um policial civil ou militar é agente da autoridade.
vejamos, "Art. 301 - Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito" o Guarda municipal faz parte da segurança pública? Ele esta no capitulo que trata de segurança pública? Se consegue impor o poder dever do Estado sem utilizar o poder de policia? A polícia judiciária é exercida pela autoridade policiai? Se consegue fazer segurança em um evento, ou em praças, sem lidar com pessoas? Quem pode atentar contra um patrimônio Público, chuva? Vento? Questinamentos como estes esclarece a real compêtencia do policial municipal.
Não me resta duvida que o Guarda Municipal, como condutor da ocorrência de flagrante, mesmo que quisesse não poderia passar para outra instituição, pois se assim o fizesse anularia de pleno a prisão, qualquer advogado menos preparado que fosse anularia o flagrante, assim descumprimento totalmente o artigo 304 do CPC e com esta atitude estaria prevaricando de suas funções.
Vejamos Art. 304 - Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto.
Portanto não se descute, o Guarda Municipal é agente da autoridade, detendo o poder de polícia, e deve cumprir com o seu oficio, Guarda Municipal é o servidor público pago pelos cofres municipais e por conseqüência pelo munícipe que espera ser atendido nas ocorrências de cunho criminal de forma condizente não importando qual agente o atenda, se do Município ou Estado.
Falando em flagrante, bom lembrar quanto o Art. 244 CPP, busca pessoal, esta independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domicilio.
Somos constantemente questinado a respeito de busca pessoal, a busca sendo vinculada a figura da prisão em flagrante delito, deve ser feita, também na tentativa do ato criminoso, ou em sua decorrência, portanto a busca deve ter uma ligação com o flagrante, para que não seja considerada abusiva e ilegal, muitas correntes tem modos operantes de agir, mais Inexiste permissão para que um agente atue somente na suspeita.
O temo muito usado “fundada suspeita”, prevista no mesmo art. 244 do CPP, não pode fundar-se em parâmetros subjetivos, temos que separar bem o que suspeita ou fundada suspeita, o Guarda com elementos concretos realiza a revista, tomando sempre o cuidado em face do constrangimento que causa, pautadando pela legalidade.
Tenho percebido constantemente a insistencia em querer imputar a exclusividade do policiamento, vejamos Decreto-Lei n° 667, de 02 de Julho de 1969: "A Constituição Federal, diante da competência privativa da União para legislar sobre normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares constante no artigo 22, )0(1, do estatuto maior, encontra-se em vigor o artigo 3° do Decreto-Lei n° 667, de 02 de Julho de 1969, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei n° 2.010, de 12 de janeiro de 1983, dispõe que compete às Policias Militares, no âmbito de suas respectivas jurisdições, executar com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares das Forcas Armadas, o policiamento ostensivo, fardado, planejado pela autoridade competente (Comando da Polícia Militar), a fim de assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem publica e o exercício dos poderes constituídos."
Me causa novamente estranheza alguns quererem reviver o Decreto-Lei n° 667, elaborada sob a égide da constituição federal de 1969, analisando a historia da atual estrutura da segurança publica, percebemos o quanto ainda nós estamos sob o domínio, um decreto que a ditadura colocou e não tem espaço nos dias de hoje de executar, visto que a Constituição cidadã de 1988 atropelou esta exclusividade, o decreto 1072/69 da ditadura militar baseado no ato complementar 49 do Ato Institucional 5, extinguiu as Forças Civis ostensivas em todo o pais em 1969.
Naquela epoca as polícias no Brasil eram civis e eram muito ostensivas e agiam com muita cautela sempre respeitando o cidadão, tanto que ganhou a confiança da população.
Hoje existe um abismo no entendimento "executar com exclusividade" referindo ao Decreto-Lei n° 667 e novo texto da Constituição. A CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA promovida pelo governo federal trouxe à luz a vontade do povoe o novo entendimento, e ta la as Guardas Municipais, não se pode pensar segurança pública sem municipio, instituições que fazem parte da rede de proteção social do municipio.
A realização da 1ª CONSEG foi uma oportunidade única. “Os municípios nunca foram chamados para contribuir com essa área, pois se tratava de um monopólio fechado, onde os municípios eram convidados apenas para o financiamento de órgãos estatais, na hora de participar das ações, os mesmos eram excluídos, segundo o entendimento que esse assunto não era de interesse local.
A nova Constituição Federal, com uma forte tendência municipalista, encoraja a criação das Guardas Municipais como mais um instrumento na prevenção da criminalidade. Os Municípios tem competências para se organizarem, o prefeito, por estar mais próximo da comunidade, é a autoridade pública que mais necessita adotar uma postura de conhecimento para garantir um convívio social pacífico. As Guardas Municipais devem estar regulamentadas, nos seus uniformes, equipamentos, distintivos, brasões, hinos, armamentos letais, menos letais e grupamentos, estatisticas e procedimentos se fazem necessario.
Devemos nos esforçar para vencer o dogmatismo que existe em cada um de nós, crenças, que nos colocam e são aceitas como verdades absolutas, sem a adoção de um processo de reflexão mais profundo, esta imposição contraria, mentiras ditas tantas vezes que viram verdades, esse modelo não pode ter a força, pois ele possibilita, entre outras coisas, o surgimento do preconceito, da divisão entre as pessoas, impededindo o surgimento desse Estado almejado.
As Guardas Municipais não querem e não podem aceitar a condição de meros figurantes.
Não existe Estado sem Policia, existe Estado sem Exercito, é sabido que a policia instituição não tem poder algum e sim o emanado pelo Estado, assim se completa a finalidade do Estado democratico de Direito, sendo o cidadão o objetivo de defesa do Estado, temos que educar e não adestrar. As Guardas estão na vida dos Mineiros a tempos conforme documento abaixo Decreto nº 23 de 10 de Julho de 1932, criando a Guarda Municipal de Mariana, sob ordens da autoridade local. Mauricio Maciel, Comandante da Guarda Municipal de Varginha.
Em patrulhamento na região do Ressaca próximo a 3ª Inspetoria da Guarda Municipal de Contagem, a viatura deparou com uma cidadã apavorada alegando que tinha acabado de ser assaltada poir dois indivíduos armados e que evadiram em duas bicicletas. Neste momento a viatura começou a perseguição aos suspetos pela região. Quando os suspeitos avistaram a viatura, abandonaram as bicicletas em um matagal e continuaram a fuga a pé. Foi feito um patrulhamento na região, quando a Guarda Municipal conseguiu detê-los em frente a residência de um dos suspeitos. L.N.V de 13 anos e J.A.S de 17 anos foram detidos com o celular da vítima e segundo um dos menores a arma ultilizada no assalto foi jogada em uma matagal atraz de uma residência. Os envolvidos foram conduzidos até a 3ª Inspetoria para lavrar o Boletim de Ocorrência e posteriormente conduzidos até a 6ª Secccional.
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Aconteceu nesta sexta-feira dia 03 de dezembro o V Encontro Mineiro das Guardas Municipais,evento este promovido pela Secretária de Segurança Pública e Defesa Civil e Associação dos Guardas Municipais de Mariana, contou com a presença de Guardas Municipais de importantes cidades brasileiras, entre elas, Varginha, Contagem, Ouro Preto, Campinas, Conselheiro Lafaiete, Santa Bárbara, Barbacena, Congonhas entre outras.
O evento contou com aproximadamente 200(duzentos) guardas e convidados de vários seguimentos da sociedade civil e autoridades, dentre elas destacamos:
Os Vereadores Juliano Duarte, Prof.Reginaldo e Fernando Sampaio, Coronel Janeiro, (secretário Municipal de Segurança Pública de Mariana, Wender lage Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Percy Secretário Adjunto de Desenvovimento Econômico, Herleson (Madeira) Secretário de Esportes, Coronel Gontijo. Tenente Dutra do Corpo de bombeiros, Coronel Kleber Barsante, Francisco Assis Presidente do Sind Serv de Mariana, Acácio Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais, Comandante da Gm de Varginha Mauricio Maciel, Sandra Bossio (Conferência Nacional de Segurança Pública), Wagner (Coordernador da Ronda Escolar de C.Lafaeite) Acácio Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais, lázare Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Mariana ,Yuri Presidente da Associação dos Guardas Municipais de C.Lafaiete e Pereira Presidente do IMSE (Instituto Marianense de Socialização pelo Esporte).
O evento teve a cobertura jornalística da TV TJ Inconfidentes e TV Sind Pol (Sindicato da Polícia Civil).
Objetivo do Encontro é fazer a interação das Guardas Municipais, para que busquem conhecimentos e troca de experiências. O evento foi realizado com absoluto sucesso, evento este de grande importância para cada vez mais consolidar os municípios e as Guardas Municipais no contexto da segurança pública conforme preconiza Plano Nacional de Segurança Pública.
Para o Comandante da Guarda Municipal de Varginha, as mudanças em curso são lentas porém continuas ,exemplo foi as palavras do cientista social e Cel. da Polícia Militar, Euro Magalhães na terceira edição do CISED realizado em abril de 2009, em BH. “finalidade do ESTADO é o bem estar do cidadão e a realidade das pessoas, como preocupação com filas de ônibus, animais em vias públicas, vendedores ambulantes, uso irregular de locais públicos, perturbação do sossego e muitos outros. Na verdade a demanda em Segurança Pública é reprimida, as ações devem ter metas e ciclo completo nas atuações.
O Cel salientou que as Guardas devem estar integradas com a fiscalização de posturas, meio ambiente e outros órgãos, devem ser bem treinadas, uniformizadas, hierarquizadas e com método de seleção exigente, com capacidade técnica, física, conhecimentos jurídicos e com boa redação”.
Em 2008 O Sr. Ten Cel PM José Fernando Cantarino, disse a respeito da importância da integração da Guarda Municipal com a comunidade. Dando ênfase para a conscientização de ambos em relação aos Direitos e os Deveres de todos. O Guarda Municipal, além de respeitar os Direitos Humanos, deve ter ética profissional e responsabilidade social. Devendo estar constantemente buscando treinamentos e qualificações, para estreitar ainda mais o contato com a população, pois sempre é o primeiro a ser visto, se tornando um porta voz da comunidade, que com bons exemplos acabam gerando um impacto positivo. E que as divergências entre os órgãos de segurança pública devem ter canais de ligação para serem superados, buscando sempre a harmonia e o objetivo comum que o da “Paz Social”.
Autoridades reconhecendo a necessidade de outras alternativas na prevenção da Segurança Pública vai se consolidando e reconhecendo que uma das alternativas são os municípios e as Guardas Municipais, como narra também o Cel. Genedempsey Bicalho, para minha satisfação anotei os seguintes dizeres em 2009: “estamos vivendo uma mudança para uma nova visão em Segurança Pública, a necessidade de colocar o município como um dos atores principais e a falta de definições na legislação, tem causado uma dificuldade na área de Segurança Pública Municipal. Em sua opinião, o prefeito precisa governar a Cidade, onde se faz necessário a sua própria produção de segurança, tomando como exemplo a ocupação desse espaço de atuação pelas Guardas Municipais”.
Os Guardas municipais ostensivos nas ruas funciona como um inibidor de delitos, a sua presença nos espaços públicos já garante uma ordem maior, e gera uma sensação de segurança nas mediações de conflitos e solução de irregularidades. “ A cada intervenção da Guarda Municipal uma vidraça a menos é quebrada no município”. Homens com visão ampla de Segurança Pública desprovidos de vaidades, defendendo o povo, que os consagram como verdadeiros estadistas.
O V Encontro Mineiro de Guardas Municipais na cidade de MARIANA primaz de Minas poderá ser um marco importante na consolidação das metas e padronização das Guardas Mineiras, Comandante da Guarda Municipal de Varginha Mauricio Maciel, Cel. Gontijo, Sandra Bossio, Espaço Conseg e Inspetor Wagner de C.Lafaeite foram os palestrantes.
Segundo o Comandante Mauricio Maciel as palavras e a reunião pós evento o deixou otimista quanto os novos caminhos a trilhar a Guarda Municipal de Mariana buscando a valorização e o respeito a dignidade humana. Acredito que essa significativa mudança atenderá tanto os interesses e anseios do serviço operacional, quanto da comunidade que necessita de apoio em crescente demanda.
Percebi que agora tem um terreno fértil para o avanço desta instituição, fazendo de fato e de direito a vontade dos constituintes de 1988” este evento será marcado pelas palavras do Cel. Janeiro:
“Nosso campo de atuação é amplo e diversificado, passando pelo trânsito, postura, meio ambiente, proteção aos bens, serviços e instalações municipais.
Contudo dentro de uma nova e moderna concepção de se fazer Segurança Pública com integralidade, todos temos de trabalhar unidos, interagidos, irmanados em um só objetivo: a segurança e o bem estar do nosso cidadão NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO!”
Para o Cmt Maciel, este pensamento é a quebra de paradigma, uma grata surpresa, pois quantos ainda acredita como verdade incontestável, que a função das Guardas é diminuta e sendo assim tende a cabrestar e nos impor limites.
Segundo Cel. Janeiro, Secretário de Segurança Pública e defesa Civil, é sabido que a segurança pública é direito e responsabilidade de todos e as Guardas Municipais detêm, juntamente com os municípios, parcela importante de responsabilidade, pois caso contrario, não estariam dispostas suas funções no artigo 144 § 8º, da CF que versa sobre o sistema Nacional de Segurança Pública ( Incluindo União, Estado e Município).
O que falta hoje é a padronização operacional do emprego da Guarda Municipal, marco este que será construído com a união e a compreensão de todos.
Esta é a idéia da Policia Municipal, subordinada às autoridades locais, onde os problemas acontecem e que melhor conhecem as realidades dos munícipes, servidores honrados que prestam o bom serviço a que se destina.
Assim as Guardas Municipais agem estritamente dentro da legalidade com base no Art. 30 CF, inciso I, onde tem competência para legislar em assuntos de interesse local e Art. 144 § 8º:
A segurança e o policiamento não são assuntos de interesse local? Fatos não proibidos pela Constituição Federal.
Guardas Municipais agentes de Segurança Pública, importante órgão na rede de proteção social do município, tão combatida e boicotada, no silêncio, “velado” por ignorância ou interesseiros.
Não há o que se falar em proibição constitucional para Guardas Municipais na atuação de segurança pública e proteção das pessoas, bens, serviços e instalações, Art. 98/103 Código Civil Brasileiro/2002. A Constituição cidadã de 1988, cometeu um erro grave em não inserir a palavra “prevenção” no capitulo da segurança pública, cabe agora os municípios a reparar esta falha, prevenir o crime é melhor que combater.
Parabéns à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Mariana e Associação dos Guardas Municipais de Mariana pelo grande evento realizado, Comandante GM Varginha Mauricio Maciel.
