ALMG instala comissão do fórum de segurança pública na sexta (5/11)

 

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais instala, na próxima sexta-feira (5/11/10), a comissão de representação do Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência. A solenidade será às 15 horas, no Salão Nobre, e contará com a presença do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, de outros parlamentares e autoridades. A comissão de representação, composta por representantes de 35 entidades e mais dois cidadãos, foi eleita durante o fórum técnico realizado entre 11 e 13 de agosto deste ano, e tem como atribuição acompanhar os desdobramentos do evento.

O trabalho desse grupo inclui a discussão e o encaminhamento, junto com a Comissão de Segurança Pública da ALMG, das 42 propostas finais do fórum técnico, que podem ser transformadas em proposições legislativas ou políticas públicas e podem ser ainda objetos de novos debates ou gestões junto a órgãos oficiais. Entre as propostas finais, a plenária do fórum priorizou 20 voltadas para a prevenção e o combate ao uso de drogas. O documento final do fórum é fruto de um amplo diagnóstico da segurança pública em todo o Estado, uma vez que o evento na ALMG foi precedido de 20 audiências públicas no interior, oito reuniões preparatórias e intensos debates nas comissões interinstitucionais e grupos de trabalho.

O fórum técnico foi realizado a requerimento da Comissão de Segurança Pública. Participaram de sua organização 67 entidades de todo o Estado. O fórum recebeu 698 inscrições de participantes, incluindo 492 representantes de 228 entidades. Pela primeira vez, um evento institucional do Legislativo mineiro abriu espaço para que os inscritos individualmente pudessem se manifestar e também votar no momento da elaboração do documento final. Dois cidadãos desse grupo integram a comissão de representação, o que reforça o compromisso da ALMG de buscar a participação também de pessoas que não têm vínculos com instituições.

Composição da Comissão de Representação do Forum Técnico:

1. Associação da Guarda Municipal de Nova Lima
2. Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Nova Lima
3. Associação dos Delegados de Polícia Civil de Minas Gerais
4. Associação dos Guardas Municipais de Mariana
5. Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
6. Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais
7. Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins
8. Centro de vida Independente de Belo Horizonte
9. Centro pela Mobilização Nacional
10. Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais
11. Conselho Comunitário de Segurança Pública de Barbacena – CONSEP 3
12. Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itapecerica
13. Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nepomuceno
14. Conselho Estadual Antidrogas de Minas Gerais
15. Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais
16. Conselho Estadual de Desportos de Minas Gerais
17. Conselho Estadual dos Diretos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais
18. Coordenadoria Especial da Juventude da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais
19. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
20. Estado, Profissionais da Área de Segurança e Sociedade Organizada por um Brasil Melhor! (Espasso Conseg)
21. Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas
22. Guarda Municipal de Mariana
23. Guarda Municipal de Uberaba
24. Ministério Público do Estado de Minas Gerais
25. Nova Central Sindical de Trabalhadores de Minas Gerais
26. Núcleo Jurídico de Políticas Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
27. Pastoral da Sobriedade – Coordenação Nacional
28. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
29. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
30. Projeto de Música – Belo Horizonte
31. Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
32. Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais
33. Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais
34. Subsecretaria de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais
35. Superintendência Regional de Ensino Metropolitana-A da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
36. Representante dos inscritos individualmente: Lilia Mirian Vinhol – Uberaba
37. Representante dos inscritos individualmente: Maryanne Pimenta Fargnoli – Sete Lagoas

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Morre aos 79 anos o senador Romeu Tuma, o pai da PEC 534

Morreu hoje o senador Romeu Tuma (PTB-SP). Ele tinha 79 anos e estava internado desde 1º de setembro no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Deixa mulher, a professora Zilda Dirane Tuma, quatro filhos e nove netos. Segundo a assessoria do hospital, o óbito ocorreu às 13h em decorrência de falência múltipla de órgãos. Seu corpo deve ser velado a partir das 18h na Assembleia Legislativa de São Paulo, e sepultado amanhã às 15h no cemitério São Paulo.

O senador foi hospitalizado em meio à campanha eleitoral, na qual buscava reeleger-se, e estava inconsciente desde 2 de outubro, quando passou por cirurgia e recebeu um dispositivo de assistência cardíaca chamado Berlin Heart, considerado um coração artificial.  Segundo o médico Rogério Tuma, seu filho, ele nem chegou a tomar conhecimento do resultado eleitoral, em que ficou em quinto lugar na disputa ao Senado por São Paulo, tendo recebido 3,9 milhões de votos.

“Ele participou de uma eleição em que esteve ausente (da campanha) por mais de um mês. Quem votou nele, votou com manifestação de desejo de melhora. Agradeço a este ato de carinho de todos os eleitores. O que ele mais queria era continuar no Senado fazendo justiça. Ficou 79 anos lutando para ser uma pessoa educada, polida e carinhosa, e lutando para ser justo", disse o filho.

“Sinto-me derrotado como médico por não ter conseguido fazer o que eu queria ter feito para salvar meu pai”, acrescentou, informando ainda que a causa inicial de sua internação, em meio à campanha, foi uma faringite. Originalmente, a assessoria do senador havia informado que ele havia sido internado com afonia, isto é, perda da voz causada por inflamação.  Ainda segundo o filho, o coração artificial funcionou bem até três dias atrás, quando o senador começou a ter problemas renais que culminaram na falência múltipla.

Rogério Tuma também lembrou que seu pai sofria de problemas cardíacos havia 12 anos. Foi submetido a três pontes de safena, após sofrer um infarto na tribuna do Senado. Ele também sofria de diabetes e tomava injeções de insulina para controlar a doença.

Tuma completou 79 anos em 4 de outubro, um dia após o primeiro turno das eleições. Desde os 20 anos de idade na carreira policial, ele assumiu seu primeiro mandato no Legislativo em 1995, aos 64 anos. Foi reeleito em 2002 e tentava novamente a reeleição ao Senado Federal pelo PTB de São Paulo, onde nasceu.

Trajetória

Formado em Direito, Romeu Tuma ingressou na Polícia como investigador, foi delegado e diretor da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e chefe do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops). Na década de 80, assumiu a Superintendência da Polícia Federal no Estado e foi diretor da PF até 1992, além de ocupar os cargos de Secretário da Receita Federal e Secretário da Polícia Federal.

Foi assessor especial do governo de São Paulo até 1994, quando se elegeu senador pelo ex-PFL, atual DEM, sob o mote de “Xerife de São Paulo”, com 5,5 milhões de votos. Em 2002, foi reeleito com 7,2 milhões de votos. Seu mandato terminaria em 31 de janeiro de 2011. Os dois projetos de lei mais relevantes apresentados por Romeu Tuma referem-se ao combate ao crime e à violência, como proposições de modificações no Código Penal e a Lei de Execução Penal, que obriga autores de crimes violentos o cumprimento de ao menos dois terços do total das penas. Tuma também apresentou a emenda constitucional aprovada que permite às prefeituras fazer convênios com Estados para empregar guardas municipais no apoio às polícias Civil e Militar.

Outras propostas apresentadas por ele ganharam repercussão na mídia, como a que autoriza o livre acesso em locais públicos a cães guias utilizados por deficientes visuais e a que regulamentou a profissão de peão boiadeiro.

É com pesar que a familia Azul Marinho recebe esta triste noticia, o nosso Senador Romeu Tuma, foi um dos poucos políticos que defendera a causas das Guardas Municipais. Com certeza o Brasil perdeu muito com a sua partida, ouso a dizer que nos Guardas Municipais perdemos um "Pai", pois nesta caminhada o Senador Romeu Tuma sempre demonstrou a sua simpatia pelas Guardas, tanto que criou a PEC 534 que se perpetua até hoje sem definição, não por inércia do nosso Senador, pois foi inúmeras batalhas travadas no congresso para que a PEC fosse votada e ele sempre no comando.

A Familia do nosso Senador Romeu Tuma, os sinceros sentimentos da Familia Azul Marinho.

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GCM resgata criança que estava só em casa debruçada na janela

Criança resgatada no Rio não deve ser devolvida à família, diz Conselho. Menino de 1 ano e 3 meses foi resgatado de janela por guardas municipais. Avó tinha deixado ele sozinho em casa; criança estava com 39,5º de febre.
O Conselho Tutelar do Centro informou, nesta sexta-feira (22), que deve recomendar à juíza da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso, Dra. Ivone Ferreira Caetano, que, em um primeiro momento, não devolva à família a criança resgatada por guardas municipais na janela de um prédio, na quinta (21), no Bairro de Fátima, no Centro do Rio. Segundo informações do conselho, o menino, de 1 ano e 3 meses, está em um abrigo, por determinação da 1ª Vara.
Os pais da criança compareceram ao conselho no fim da manhã desta sexta e estão em uma entrevista com a conselheira Márcia Regina Alves da Silva. De acordo com a conselheira, os pais são de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense e, nesta primeira entrevista, vão ser verificados os documentos deles e da criança, e a capacidade deles de se responsabilizar e cuidar do menino.
“Quando o menino foi resgatado, ele estava com febre de 39,5 graus e aparentando estar resfriado”, contou a conselheira. “No prédio onde a criança morava com a avó, verificamos que não foi a primeira vez que o menino tinha ficado sozinho dentro de casa”, acrescentou Márcia Regina.
“O nosso colegiado, composto por cinco conselheiros, vai sugerir que essa criança não seja entregue à família agora”, concluiu Márcia Regina, classificando a atitude dos guardas municipais como heróica. “Um dos guardas parou um caminhão e subiu em cima para ficar próximo ao menino, distraindo ele, enquanto outro guarda entrava no apartamento. Ele teve uma atuação excepcional”, contou a conselheira.
A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) informou que a avó vai ser autuada por abandono de incapaz e a pena pode chegar a 3 anos de prisão, mas que pode ser convertida em pena alternativa, como serviços à comunidade e distribuição de cestas básicas.
Conselheira está preocupada com filhas da avó
A conselheira tutelar também manifestou preocupação com relação a outras duas crianças, um menino de 10 anos e uma menina de 8, filhos da avó que deixou o neto sozinho em casa. “O ex-marido da avó disse que está preocupado com o cuidado que ela tem dado aos filhos deles”, contou Márcia Regina.
Publicado em http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/10/crianca-resgatada-no-rio-nao-deve-ser-devolvida-familia-diz-conselho.html

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Pós Graduação para Guardas Municipais

 

Vejam mais um ponto positivo que a Guarda está ocupando no cenário da segurança pública. A segurança realizada com inteligência, faz com que a sociedade perceba um novo modelo de intervenção policial, ou seja, o modelo que todos nós esperamos e desejamos.
Tempos atrás, a contratação de homens significava que os administradores públicos estavam investindo na segurança pública, depois viram que não era o suficiente, passaram então a investir em equipamento também, porém o equipamento utilizado de maneira incorreta não trazia o resultado esperado e muitas vezes drásticos.

Atualmente, alguns iluminados viram que seria necessário ensinar o homem a utilizar esse equipamento e que a sociedade é dinâmica, necessitando sempre de aperfeiçoamento e atualizações. Assim se formou uma das melhores fórmulas de investimento na segurança pública, o trinômio, HOMEM + EQUIPAMENTO + TREINAMENTO = TRABALHO EFICIENTE E DE QUALIDADE.
Confirão http://www.merituseducacional.com.br/
Hariel Mikolay
GCM de Americana - SP

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Coronéis dominam as subprefeituras em São Paulo

Para tentar diminuir a sensação de desordem na cidade e melhorar a eficiência dos serviços de zeladoria (Ah ! Tah!), o prefeito Gilberto Kassab (DEM) já passou metade das chefias de subprefeituras de São Paulo para as mãos de oficiais da reserva da Polícia Militar. Por enquanto, 14 dos 31 subprefeitos são coronéis aposentados e outros dois devem ser indicados para Guaianases e Vila Prudente.
Outros 17 oficiais são chefes de gabinete, braço direito dos subprefeitos, e 24 trabalham em posições de segundo escalão, como coordenadorias de planejamento e desenvolvimento urbano ou de projetos e obras.
Ao todo, 54 oficiais aposentados trabalham nas subprefeituras. Contando as vagas em outras secretarias da administração municipal, os policiais já chegam a 78. Já há mais oficiais da reserva trabalhando na administração municipal que coronéis na ativa – são 61 atualmente na Polícia Militar em todo o Estado.
A estratégia de usar PM na Prefeitura teve início em julho de 2008 com a indicação do coronel Rubens Casado para a Subprefeitura da Mooca. “São pessoas com excelente formação e com ampla vivência na gestão de grandes estruturas, que acabam se aposentando no auge da capacidade profissional”, defende o comandante-geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo. “A parceria entre a Polícia Militar e a Prefeitura nunca esteve tão estreita.”
O uso dessa mão de obra ocorre paralelamente à mudança de papel das subprefeituras na cidade implementadas pelo atual gestão. Kassab centralizou a administração municipal, diminuindo o orçamento e as tarefas dos subprefeitos.
Cabe às subprefeituras cumprir com a tarefa da zeladoria, cuidando de serviços como tapa-buraco e cortes de matos.
Isso tem motivado reclamações de moradores e associações que anteriormente tinham trânsito mais fácil nesses postos regionalizados.
Muitos reclamam das dificuldades em ser recebidos e da falta de jogo de cintura dos coronéis para solucionar problemas que teoricamente não estão na sua alçada. “Você sabe que sou apenas um zelador”, é uma das frases mais ouvidas.
Kassab também contratou em menos de um ano 6.280 integrantes da corporação dentro da “Atividade Delegada” – programa de parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado aprovado em dezembro de 2009 pela Câmara Municipal e ampliado no início do mês para outros nove municípios do interior.
No efetivo que trabalha para o governo municipal, já são 300 homens da Tropa de Choque que ajudam nas ações de combate aos ambulantes e em serviços de zeladoria da cidade, incluindo a Rota.
Publicado em http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/coroneis-dominam-as-subprefeituras/

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GCM resgata criança que estava só em casa debruçada na janela

Guardas municipais resgataram uma criança de aproximadamente um ano e oito meses, nesta quinta-feira, no bairro de Fátima, no Centro do Rio. O menor estava chorando debruçado na janela do apartamento onde morava, no segundo andar.
Vizinhos contaram que a criança viveria com a avó, que teria saído de casa. Os pais morariam em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A polícia ainda não tem informações sobre o paradeiro da mulher. Ela será autuada por abandono de incapaz. A criança será encaminhada para o Conselho Tutelar.
Publicado em http://www.sidneyrezende.com/noticia/105611+guarda+municipal+resgata+crianca+que+estava+so+em+casa+debrucada+na+janela

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Ocorrências Guarda Municipal de Varginha

CONDUÇÃO POR HOMICÍDIO (O autor confessou terceira vitima)

No final da tarde de ontem, 18/10/2010, segunda-feira, uma equipe da Guarda Municipal de Varginha foi informada por Policiais Civis de que havia ocorrido um homicídio na estrada que dá acesso ao Rio Verde, no trecho conhecido como “caixão”, sendo que os suspeitos do crime, conforme alegaram testemunhas, eram andarilhos. De posse das características dos suspeitos as equipes GM`s voltaram a realizar o patrulhamento pela cidade. Um dos GM`s ao tomar ciência dos fatos e das características dos suspeitos se recordou de ter abordados 04 indivíduos em data anterior, cujas características de três coincidiam com as dos suspeitos. Por volta das 19:00h, a Guarda Municipal e uma equipe da Polícia Civil deparou próximo ao Terminal Rodoviário com três suspeitos. Ao serem abordados e questionados sobre o fato ocorrido naquela tarde, um dos envolvidos conhecido pelo apelido de “Carioca”, confessou aos policiais e aos guardas, que após um desentendimento com a vítima por motivos fúteis, deu uma facada e quatro pauladas na cabeça da vítima, após o homicídio a faca foi jogada dentro do rio.

O Autor Elizeu Manoel Santana, 31 anos natural Buzios/RJ, já tem passagem pela polícia, tendo matado duas outras pessoas, onde pegou 15 anos de cadeia, tendo cumprido nove. Veja mais sobre esta ocorrência www.alexchereze.com.br

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Guarda Municipal de Curitiba já pode operar com equipamento e munição não-letal.

Este tipo de armamento é recomendado justamente para controle de grandes aglomerações

Em mais um passo na preparação de Curitiba para receber jogos da Copa do Mundo de 2014, 50 guardas municipais concluíram nesta segunda-feira (18) o curso de capacitação para uso de arma – calibre 12 – com munição não-letal.
Este tipo de armamento é recomendado justamente para controle de grandes aglomerações, que podem acabar em tumultos, caso dos estádios de futebol.
Cumprindo as exigências do estatuto do desarmamento, os guardas cumpriram a carga de 60 horas de treinamento. O curso é resultado de parceria entre a Secretaria Municipal de Defesa Social e 5.º Parque de Regional de Manutenção do Exército.
“Todos os guardas que fizeram o curso estão aptos para utilizar o equipamento. O armamento que foi adquirido pela Prefeitura é de primeira linha. É uma evolução que traz ainda mais segurança para a população”, afirmou o segundo tenente Lemes, que coordenou o curso.
Os guardas que participaram do treinamento garantem que o novo armamento será fundamental também nas ações do dia-a-dia, já que os criminosos estão cada vez mais preparados. “Com o aumento da criminalidade, nós já vínhamos reivindicando acesso a este tipo de armamento. Os criminosos estão usando armas cada vez mais pesadas e precisamos estar preparados. A espingarda calibre 12 é de fácil manejo e tem grande poder de ação”, disse o supervisor Dalla Villa.
O inspetor Wagnelson garante que a ideia inicial é não usar as armas. “A presença deste armamento já impõe respeito. Só será usado em situação de extrema necessidade. Sem dúvida será fundamental no nosso trabalho nos dias de jogos de futebol, quando cuidamos do transporte coletivo e dos terminais de ônibus”, afirmou.

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DOC - Edição 2539 segunda-feira, 18 de outubro de 2010

DISPENSA da função gratificada da Guarda Municipal, os Servidores abaixo relacionados, a partir de 1º (primeiro) de setembro de
2010.

CHEFE DE AGRUPAMENTO - GRATIFICAÇÃO DE 140%
Servidor                                                                                                      Matrícula
CEZAR SILVEIRA CRUZ ………………………………………………………….33417-0
EMERSON DA SILVA LOPES …………………………………………………....33791-9
LEONARDO LUIZ AMANCIO ……………………………………………………...33794-3
LUCIANO ALVES DE SOUZA…………………………………………………….. 33424-3
RONAN FRANÇA DA COSTA……………………………………………………. 19634-7
WALTENCIR VENTURA DE BARROS …………………………………………..33413-8
AUGUSTO GOMES DE MELO…………………………………………………… 33749-8

CHEFE DE TURMA - GRATIFICAÇÃO DE 130%
Servidor                                                                                                      Matrícula
WAGNER ATANASIO SANTOS………………………………………………….. 33783-8
EDUARDO DE AGUIAR BARBOSA ………………………………………………33743-9
ROBSON RODRIGUES ……………………………………………………………33756-0

DESIGNA para exercer as atividades inerentes à Função Gratificada da Guarda Municipal, os servidores abaixo relacionados, a partir
de 1º (primeiro) de outubro de 2010. Revoga os Atos Administrativos nºs. 8.516/2009 e.8.597/2009.

(25% do quantitativo) CHEFE DE TURMA - GRATIFICAÇÃO DE 130%
Nº           SERVIDOR(a)                                                                             MATRÍCULA
01 ARLINDO JUNIO PEREIRA DE ALMEIDA…………………………………… 01361844
02 MARCILIO MOREIRA NUNES BARBOSA…………………………………… 01362794
03 ASSIS DE MOURA JÚNIOR…………………………………………………… 01361852
04 LEANDRO DUMONT SALGADO……………………………………………... 01362620
05 ANDRÉ LUIZ GONÇALVES……………………………………………………. 01361810
06 CLAUDIO FRANCISCO MIRANDA……………………………………………. 01338044
07 CRISTIANO DE OLIVEIRA…………………………………………………….. 01337897
08 CÁSSIO CESÁRIO DA CUNHA……………………………………………….. 01361933
09 DENILSON DOS SANTOS BENEDITO………………………………………. 01337447
10 EDER ALVES DOS R DE OLIVEIRA…………………………………………. 01337730
11 MARCELO PEREIRA DE AMORIM……………………………………………. 01362778
12 ELCY DE SOUZA REZENDE …………………………………………………...01338060
13 EMERSON RODRIGO DOS SANTOS………………………………………… 01362239
14 EVANDRO GOMES……………………………………………………………… 01204870
15 LEVI DE SOUZA SAMPAIO…………………………………………………….. 01362646
16 GERALDO EUSTAQUIO PEIXOTO A…………………………………………. 01338265
17 GETÚLIO MÁRCIO SALDANHA………………………………………………....01154431
18 JOSE LOPES DE O NETO………………………………………………………. 01337757
19 JULIANA CRISTINA DA SILVA…………………………………………………… 01362581
20 CLÉCIO ROBERTO DA SILVA PROFETA………………………………………01363758
21 LEANDRO DASSUMPCAO………………………………………………………. 01337765
22 LUIZ CLEBER FERRAZ………………………………………………………….. 01334030
23 WANDER DE SOUZA HERCULANO……………………………………………..01363197
24 LEONALDO SEBASTIAO DE ARAUJO…………………………………………..01337544
25 PEDRO ALVES DA SILVA FILHO………………………………………………...01362930
26 MARCUS VINICIUS LOPES………………………………………………………...01337463
27 MARIA CONCEICAO ALANE……………………………………………………….01126918
28 MARINEUZA PERPETUA R SALUM………………………………………………. 01127736
29 JAQUELINE DE ASSIS CASTRO ………………………………………………….01362514
30 LUIZ GONÇALVES DA SILVA ……………………………………………………...01362743
31 RENATO AGUIAR DOS SANTOS………………………………………………… 01338168
32 RENATO LUIZ DE J PAULINO……………………………………………………... 01337960
33 RENATO RODRIGUES GONCALVES……………………………………………. 01337803
34 RICARDO BISPO DOS SANTOS………………………………………………….. 01338176
35 CLAUDIMAR ANDRADE……………………………………………………………. 01361984
36 RODRIGO DAMASCENO BENTO………………………………………………… 01338184
37 RODRIGO ALFREDO LOPES…………………………………………………….. 01334227
38 LUIDI ANTÔNIO DA SILVA…………………………………………………………. 01362727
39 FABIANA DE ALMEIDA VIEIRA FERNANDES…………………………………… 01362271
40 RONEY MOREIRA DE OLIVEIRA…………………………………………………. 01337820
41 SANDRA DE OLIVEIRA DORNAS FELIPE………………………………………. 01258997
42 GERALDO FELISBINO DA SILVA NETO………………………………………… 01362417
43 SIMONE MARTINS DA SILVA……………………………………………………… 01338214
44 TATIANA CRISTINA FERREIRA D. SILVA……………………………………….. 01363130
45 DEISIELE ROSANE DE SOUZA SENA……………………………………………. 01362077
46 CÉZAR SILVEIRA CRUZ …………………………………………………………….01334170
47 IVANIR BATISTA DE OLIVEIRA …………………………………………………….01362484
48 WELLINGTON SOUZA REZENDE ………………………………………………….01338010
49 VALDECI SANTOS LEÃO …………………………………………………………...01363154

50 NÉLIO FERREIRA DE AGUIAR ……………………………………………………..01362913
51 ELAINE APARECIDA RODRIGUES DE MACEDO…………………………………01362166
52 JUCILEA FERNANDES DE CARVALHO ……………………………………………01362573
53 MARCILENE RODRIGUES A. FERREIRA ………………………………………….01336947
54 WANDERSON ANTÔNIO MACHADO ……………………………………………….01363219

(12% do quantitativo) CHEFE DE AGRUPAMENTO - GRATIFICAÇÃO DE 140%
Nº SERVIDOR(a)                                                                                   MATRÍCULA
01 ADRINEI EUSTAQUIO DA COSTA …………………………………………01337650
02 ANITA DOMINGOS P DE C NETA………………………………………….. 01337390
03 ANTONIO MARCOS MOREIRA DIAS ……………………………………….01334111
04 CARLOS MARCIO DOS SANTOS LIMA …………………………………….01121371
05 SAULO DE OLIVEIRA REIS …………………………………………………..01337552
06 RONE CELESTINO MACHADO ………………………………………………01338192
07 JADERSON RODRIGO DE FARIA ……………………………………………01334219
08 CARLOS TADEU DO ESPIRITO SANTO …………………………………….01337714
09 RONALDO SANTOS FERREIRA ………………………………………………01337811
10 FERNANDO CÉZAR MIGUEL …………………………………………………01337510
11 ARNALDO MARÇAL DA SILVA ……………………………………………….01337684
12 LUCIANO TADEU DOS R. DE SOUZA ………………………………………..01334022
13 MARCELO AGUIAR……………………………………………………………. 01338125
14 OLDEMAR GONCALVES PINTO FILHO ……………………………………..01334090
15 WASHINGTON ALVES RAIMUNDO…………………………………………... 01338249
16 JUNIO ALVES MARTINS ………………………………………………………..01337633
17 ELVIS HENRIQUE DE L ALVES……………………………………………….. 01337641
18 ELISANGELA RABELO CAETANO …………………………………………….01362204
19 RUBENS JULIO LOPES …………………………………………………………01334235
20 RONEI ARAUJO LIMA…………………………………………………………… 01334081
21 PAULO INACIO ROSA LOUREIRO……………………………………………. 01337501
22 TIAGO TEOTÔNIO DA SILVA…………………………………………………. 01338222
23 RAFAEL CONCESSO DA SILVA……………………………………………… 01337791
24 LEANDRO VITOR R MENDES………………………………………………… 01337935
25 RONALD PEVIDOR BERNARDO……………………………………………… 01337986
26 LECY BASSOTO GOMES ………………………………………………………01224213

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Guarda Municipal de Varginha prende pichador de 25 anos em flagrante O autor estava com tinta spray, escrevia e desenhava símbolos.

Na noite de ontem dia 15/10/10, por volta de 23:00hs, uma equipe da Guarda Municipal foi acionada pelo Cecom a comparecer à Praça Marcílio Dias (Rodelão), pois havia uma denúncia de um individuo que estava pichando toda a praça.
Chegando no local a equipe deparou com o envolvido V.J.N de 25 anos descartando um material spray com tinta preta e constataram que a praça havia sido pichada em vários locais e que a tinta ainda estava fresca.

Diante do fato o autor que já havia sido conduzido por vandalismo em data anterior no interior do cemitério municipal foi detido em flagrante e conduzido a delegacia de polícia para providências.
A aparente diversão pode render ao acusado até um ano de cadeia, caso seja pego com a mão na massa (ou na lata de tinta), os criminosos são obrigados a reparar os danos ou pegar de três meses a um ano de detenção, conforme estabelece o artigo 65 da Lei de Crime Ambiental, pena que geralmente é convertido em prestação de serviços gratuitos à comunidade ou multa.
Você pode denunciar esse crime para a Guarda Municipal, pelos telefones 3690-27141 e 153 estamos empenhados em preservar o patrimônio público e demais locais da cidade. Portanto fica um alerta: pixação é crime punível com a legislação vigente. A pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, com pena de três meses a um ano de detenção, denúncias ajudam a combater este crime.

Difícil a cidade brasileira que não sofra de pichações, essa prática passou a ser exacerbada nos últimos tempos e encarada como diversão e disputa entre gangues das cidades.
A pichação acontece normalmente após as 22h e é de difícil sucesso a abordagem a esses indivíduos onde tudo é calculado, hora, material, desenhos, letras, frases e locais, causando um dano ao meio ambiente e ao próprio cidadão pois é nos prédios e ruas da cidade que vivem os munícipes, as mesmas pessoas que constroem a cidade
ninguém tem o direito de causar prejuízo ao meio onde todos vivem e que afeta o coletivo e a todos os cidadãos.

Pichação não é só um desrespeito à cidadania, é propriamente um crime, ao danificar a propriedade pública ou de terceiros.

Ressaltamos que a Lei de Crimes Ambientais artigo 65 é claro: "Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano. Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa."
Também tem a figura penal de dano, prevista no Código Penal, definido no artigo 163 “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, com pena de detenção de um a seis meses e multa.

Segundo o comandante da Guarda Municipal de Varginha Mauricio Maciel “Proteger nossa cidade da pichação é defender a lei e a cidadania, fazendo cumprir as regras de convivência, devemos evitar que nossos filhos continuem se arriscando, levando prejuízos aos cofres públicos e a terceiros, não podemos permitir que continuem cometendo este crime contra a sociedade. Devemos manter em Varginha uma situação tolerável, não igual a outros municípios que perderam o controle da situação. Em muitos lugares podemos observar as marcas de grupos revoltados tentando chamar a atenção das autoridades e até mesmo a nossa, marcando território, pichar e sujar edifícios públicos muitas vezes é um modo de afirmação do individuo, fatos não aceitos pela nossa sociedade”

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Homem é preso pela Guarda Municipal durante tentativa de sequestro relâmpago

Um homem foi preso na barragem Santa Lúcia, região Centro-Sul de Belo Horizonte, pouco depois de tentar um sequestro relâmpago. De acordo com o guarda municipal Thiago Lopes, um homem que trabalha no entorno da barragem o chamou, juntamente com outros dois guardas, dizendo que uma pessoa havia rendido uma mulher dentro de um Siena, próximo a uma farmácia.

Quando chegaram no local indicado, os guardas viram o suspeito no banco do motorista, armado com uma faca, e a mulher no banco do passageiro. Ao se aproximarem do carro, o suspeito deu partida no veículo e chegou a arrancar, mas os guardas conseguiram segura-lo pela janela do carro, ele ainda saiu com o carro por cerca de cinco metros, na contramão, e acabou batendo o veículo em um poste depois que um dos guardas conseguiu puxar o volante da mão dele.

A mulher teve um corte no supercílio e foi levada para o Pronto-Socorro. O autor, que também teve ferimentos no rosto, foi medicado e entregue à Polícia Militar. A ocorrência foi encaminhada para o Detran, na noite de domingo.

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Cão Batman da GCM de Americana prende mais um ladrão

O desocupado WRR de 22 anos morador da Rua 1º de Maio no bairro Cordenunsi foi detido no exato momento em que deixava uma residência locolizada na rua Urca-34 J.Guanabara. Em poder do mesmo estava uma gaiola com um passáro sabiá e ao avistar a viatura tentou fugir.
Foi dado voz de comando ao Cão Batman que imediatamente derrubou o individuo que acabou confessando ao Gms que Havia furtado o sabiá da rua Urca.
W. foi apresentado no 1ºDP onde foi autuado em Flagrante por tentativa de furto e recolhido para cadeia publica de Sumaré.
A gaiola e o passáro foram devolvidos ao proprietario JF, 34 anos, motorista marador do local de onde acorreu o furto.

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Sancionada lei que cria a Guarda Civil Municipal de Votorantim

O prefeito de Votorantim, Carlos Pivetta, sancionou e promulgou a lei de número 2171, que cria a Guarda Civil Municipal de Votorantim (GCM), conforme publicação na edição desta sexta-feira (15), do Jornal Município de Votorantim. Após a sanção, a prefeitura começa a trabalhar na montagem das estruturas, como sede e viaturas, além de viabilizar a contratação de uma empresa responsável para promover o concurso público. A previsão é de que a GCM esteja montada no primeiro semestre de 2011.
Pivetta destaca que a criação da Guarda Civil Municipal era uma das grandes reivindicações da sociedade votorantinense e terá como principal função a fiscalização dos próprios municipais e evitar a ocupação irregular de áreas públicas. Em relação ao trânsito, o prefeito destaca que é função da Polícia Militar, que atualmente já realiza esse trabalho.
Conforme a lei, a proposta é criar uma estrutura composta de um comandante geral, dois sub-comandantes, 90 inspetores e funções gratificadas de Inspetor chefe e Inspetor Técnico em Telecomunicações. A implantação ocorrerá de forma gradativa e não serão providos todos os cargos criados de imediato, o que acontecerá de acordo com as necessidades de serviço e disponibilidade de custeio.
Com exceção dos cargos de Comandante Geral e de sub-comandantes, os demais cargos de Inspetor serão acessíveis somente por funcionários efetivos admitidos por concurso público. A lei de criação da GCM é a primeira medida e serve de base necessária para que se possa paulatinamente ter início a sua estruturação que e posteriormente seu efetivo funcionamento.
Conforme o artigo 1º da lei, fica criada a GCM, uniformizada e armada, entre as competências, planejar e promover ações de segurança, no âmbito e competência do Município, estabelecer parcerias e cooperação na área de segurança pública com as polícias civil e militar, nos âmbitos estadual e federal, forças armadas, bem como outras Guardas Municipais ou instituições públicas ou privadas que atuem em áreas afins, entre outras.
Publicado em http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=36&id=355601

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Guardas Municipais realizam reunião com CONSEG e sociedade

NO DIA 09/10 NO ESPASSO DO RECREAVIDA EM MARIANA MG, AS GUARDAS MUNICIPAIS REALIZARAM A 1ª REUNIÃO DO CONSEG (CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA) JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DENTRE ELAS: INSTITUTO MARIANENSE DE FUTEBOL, LIONS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO.
A REUNIÃO CONTOU COM A PRESENÇA DE 06 INSTITUIÇÕES DE GUARDAS: CONSELHEIRO LAFAEITE, BARBACENA, CONGONHAS, ITABIRITO, MARIANA E OURO PRETO, PRESIDIDA PELA COORDENADORA DO CONSEG DRª SANDRA BOSSIO. OBJETIVO DA REUNIÃO FOI MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL E AS GUARDAS PARA O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL (PPAG) QUE SERÁ VOTADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS ENTRE OS DIAS 08,09,10 DE NOVEMBRO DE 2010.TENDO EM VISTA,DESTACAMOS TAMBÉM A PALESTRA DO INSPETOR WAGNER DA GUARDA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAEITE SOBRE A RONDA ESCOLAR, UMA VEZ QUE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS VEM AUMENTANDO CONSIDERAVELMENTE E AS GUARDAS É UMA DAS FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO DESTACA O GM WAGNER.

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10 DE OUTUBRO DIA DO GUARDA MUNICIPAL

Embora muitos ainda desconheçam, no dia 10 de outubro comemoramos o dia do Guarda Municipal.
Figura presente em muitas cidades, e cada vez mais ocupando outras, devido ao crescente índice de criminalidade e vandalismo que assombra tanto as Metrópolis quanto as cidades do interior.
     Em 29 de Outubro de 2009, foi sancionada a Lei 12.066, que instituiu o dia 10 de Outubro como sendo o dia Nacional das Guardas Municipais.
     O dia é comemorado em diversas instalações de Guardas Municipais em Todo o País, e esquecida por outras tantas.
     As Guardas Municipais tem uma história fabulosa, veja o artigo do nosso irmão de farda Inspetor Frederico da GCM de Curitiba- PA

"Todos os povos sempre ao se reunirem em grupo, passaram a necessitar da figura altaneira do Guardião da Lei e da Ordem.

Muitas vezes representado pelo próprio chefe da tribo, ou sendo delegado este poder de polícia a determinadas pessoas do grupo.

No Brasil, a primeira instituição policial paga pelos erários foi o Regimento de Cavalaria Regular da Capital de Minas Gerais, em 09 de junho de 1775, onde o Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o "TIRADENTES", tornou-se Comandante em 1780.

Com a vinda da Família Real para o Brasil, foi criada em 13 de maio de 1809, a Divisão da Guarda Real de Polícia (Guardas Municipais no Brasil), sua missão era de policiar a cidade em tempo integral, tornando-a desde o início mais eficaz que os antigos “Quadrilheiros”.

Ao abdicar o trono, D. Pedro deixa seu filho D. Pedro II, neste momento conturbado, através da Regência Trina Provisória em14 de junho de 1831, é efetivamente criada com esta denominação em cada Distrito de Paz às Guardas Municipais, divididas em esquadras.

Em 18 de agosto de 1831, após a lei que tratava da tutela do Imperador e de suas Augustas irmãs é publicada a lei que cria a Guarda Nacional, e extingue no mesmo ato as Guardas Municipais, Corpos de Milícias e Serviços de Ordenanças, sendo que em 10 de outubro, foram reorganizados os Corpos de Guardas Municipais, agora agregado com a terminologia “Permanentes”, subordinada ao Ministro da Justiça e ao Comandante da Guarda Nacional.

As patrulhas de permanente deveriam circular dia e noite em patrulhas a pé ou a cavalo, “com o seu dever sem exceção de pessoa alguma”, sendo “com todos prudentes, circunspectos, guardando aquela civilidade e respeito devido aos direitos do cidadão”; estavam, porém autorizados a usar “a força necessária” contra todos os que resistissem a “ser presos, apalpados e observados”.

As Guardas Municipais no Brasil, dado a sua atuação foram conhecidas também como:

“Batalhão dos Oficiais-Soldados”, “Voluntários da Pátria”, “Sagrado Batalhão” e “Guerreiros da Pátria”.

A atuação da Guarda Municipal desde a sua criação foi motivo de destaque, conforme citação do Ex-Regente Feijó, que em 1839, dirigiu-se ao Senado, afirmando que:

“Lembrarei ao Senado que, entre os poucos serviços que fiz em 1831 e 1832, ainda hoje dou muita importância à criação do Corpo Municipal Permanente; fui tão feliz na organização que dei, acertei tanto nas escolhas dos oficiais, que até hoje é esse corpo o modelo da obediência e disciplina, e a quem se deve a paz e a tranqüilidade de que goza esta corte”.

Esta Corporação Ducentenária, teve em quadro vultos nacionais que souberam conduzi-las honrosamente, tendo como destaque o Major Luiz Alves de Lima e Silva - “Duque de Caxias”, que foi nomeado Comandante do Corpo de Guardas Municipais Permanentes, em 18 de outubro de 1832.

Ao ser nomeado Coronel, passou o Comando, onde ao se despedir dos seus subordinados, fez a seguinte afirmação:

“Camaradas! Nomeado presidente e comandante das Armas da Província do Maranhão, vos venho deixar, e não é sem saudades que o faço: o vosso comandante e companheiro por mais de oito anos, eu fui testemunha de vossa ilibada conduta e bons serviços prestados à pátria, não só mantendo o sossego público desta grande capital, como voando voluntariamente a todos os pontos do Império, onde o governo imperial tem precisado de nossos serviços (...). Quartel de Barbonos, 20/12/39. Luís Alves de Lima e Silva”.

***

A Guarda Municipal é um dos poucos órgãos, senão o único, de prestação de serviço público municipal, que está inserida na Constituição Federal, tamanha a sua importância frente à segurança pública local.

Na Carta Magna, em seu artigo 144, § 8º, ao estabelecer atividades, órgãos e atuação frente à Segurança Pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio, preconiza a responsabilidade de todos, e principalmente do “Estado” (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), sendo um direito e responsabilidade de todos.

“Art. 144 – A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

§ 8º Os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.”

Como o grande Jurista Plácido e Silva já definia:

“GUARDA-CIVIL é uma corporação de ordem policial, existente nas cidades, com a incumbência de vigiar pela ordem pública, orientando também os veículos e pedestres no trânsito citadino.

A cada uma das pessoas que faz o serviço de vigilância ou de policiamento, também se diz guarda-civil.

Embora a guarda-civil entenda-se uma força armada, sujeita a exercícios e deveres militares, não é uma força militar.

Propriamente, o guarda-civil não é um soldado. E embora, na prestação de seu serviço esteja sempre uniformizado, ele é, como se diz comumente, um paisano.”

A história da Guarda Municipal, sendo uma instituição secular, acaba se confundindo com a própria história da Nação, ao longo desses últimos duzentos anos.

Em diversos momentos esta “força armada” se destacou vindo a dar origem a novas instituições de acordo com o momento político vigente.

Dado a missão principal de promover o bem social, esta corporação esteve desde os primórdios diretamente vinculada a sua comunidade, sendo um reflexo dos anseios desta população citadina.

Em Curitiba, no ano de 1992, ao realizar-se o III Congresso Nacional das Guardas Municipais, estabeleceu-se que 10 DE OUTUBRO, passou a ser Comemorado O DIA NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL."
Texto extraído de: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1099
Autor:

Claudio Frederico De Carvalho
Bacharel em Direito, UTP - habilitações em Direito Civil e Direito Penal. Pós-Graduado em: Direito Público, Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico e MBA em Gestão Pública. Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba.
      Com a citação deste texto podemos observar a nobreza da profissão Guarda Municipal, e sabermos que não se forma uma corporação sem conhecer um pouco desta gloriosa história 
     Parabéns a todos(as) Guardas Municipais por esta data tão importante para os amantes da Farda Azul Marinho.
    "Ontem loucura, hoje um sonho, amanhã com certeza uma realidade"

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Certidão de Quitação Eleitoral

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITOIRAL - NÃO DEIXE DE LER, E DE GUARDAR
Olha só este serviço do TSE. Muito bom.
Já dei fim nas tirinhas e tirei a Certidação de Quitação.
Você ainda guarda aquelas tirinhas de papel, para comprovar
que votou nas últimas eleições?
Afinal de contas sem essa comprovação não dá para tirar Passaporte,
CTPS, etc. não é mesmo?
Pois pode mandar suas tirinhas para reciclagem.... Basta apresentar a
Certidão de Quitação Eleitoral, que não custa um centavo sequer e você mesmo
imprime em sua casa.
Acesse o site abaixo e preencha com os dados que você encontra no seu
Título de Eleitor:
http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao_blank.htm
Gostou ? Então, repasse esta dica...

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Convite

Acontecerá no dia 09/10 sábado as 14:00 hs no Recreavida saída para as mineradoras em Mariana mg a 1ª Reunião do Conseg (Conferência Nacional de Segurança Pública)na Região dos Inconfidentes.

O objetivo da reunião é mobilizar os guardas Municipais para votação na Assembléia Legislativa(ALMG) que acontecerá nos dias 08 a10 de novembro referente ao Plano Plurianual de Ação Governamental,tendo em vista que as guardas deverão estar enganjadas no orçamento participativo para o ano de 2011, bem como através dessas diretrizes que serão aprovadas é  que definiremos as propostas para a Segurança Pública no Estado.O qual teremos a presença ilustre da representante do Conseg Sandra Bossio.

Atenciosamente,

(Associação dos Guardas Municipais de Mariana mg)

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CMBH aprova reajuste dos servidores em 1º turno

Nesta terça-feira, 5/10/2010, a Câmara Municipal de BH finalmente aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 1174/10, que trata do reajuste dos servidores municipais, incluindo o dos trabalhadores da Segurança. A votação ocorreu às 17h30, com 36 vereadores presentes.

Cinco não estavam no momento da apreciação do PL: Luis Tibé (que estava presente antes, mas se ausentou), Neusinha Santos, Cabo Júlio, Moamed Rachid e Elias Murad.

AGUARDAMOS

EMENDA SUBSTITUTIVA PARA O SEGUNDO TURNO

AO PROJETO DE LEI N° 1174/10
N° /-2
O artigo 4° e paragrafos do Projeto Lei 1174/10 passam a ter a seguinte
redag5o:
Art. 4°- A partir de 1° de julho de 2010, fica criada a Gratificação por
Disponibilidade Exclusiva — GDE, devida aos ocupantes do cargo público
efetivo de Guarda Municipal em razäo das convocações extraordinarias, para o
cumprimento de suas atribuiçoes na segurança de eventos públicos
diversificados.
§ 1° - A Gratificação de que trata o caput deste artigo sera incorporada
exclusivamente para fins de aposentadoria, desde que percebida pelo servidor
pelo periodo minimo de 3 (tres) anos, a razào de 1/25 (um vinte e cinco avos)
para as mulheres e de 1/30 (um trinta avos) para os homens, por ano do seu
efetivo recebimento.
§ 2° - Para fins da incorporaçäo da GDE, considerar-se o valor da vantagem
vigente na data da aposentadoria do servidor.
§ 3° - A GDE sera devida aos ocupantes do cargo público efetivo de Guarda
Municipal nos seguintes valores a partir das seguintes datas:
GRATIFICACAO POR DISPONIBILIDADE EXCLUSIVA
(EM R$)
1° DE JULHO DE 2010 462,00 1° DE JANEIRO DE 2011 627,00
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2010.
Vereadora.Elaine Matozinhos.

Fonte: Blog do GCM Bueno

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A VIDA SEGUE E A LUTA CONTINUA MEUS AMIGOS !!!

Fonte: Blog do GCM Bueno

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Resultado dos Representantes DA GCM SP ao cargo Legislativo

Resultado dos representantes da classe dos GCM SP na eleição 2010: CARLINHOS SILVA PV 12.721 votos CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL, JOSELITO 9.840 votos CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL e NAVAL 5.858 CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL. 

Parabenizo os mesmos por terem tentado ser os representantes, da GCM SP ,pois em São Paulo existem cerca de 25.000 Guardas Municipais e não foi dessa vez, mas valeu o esforço de quem tentou ter um representante.

Fonte: Blog Amigos Cipeiros das Guardas Municipais

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Denilson será eleito. Pesquisa DataTempo de hoje.

Grande vitória para nós que somos amigos e apoiadores de Denilson Martins. Denilson ta na boca dos Mineiros. Ja estamos como terceiro mais votado do PT.
Temos que divulgar esta vitória. Ligar para os amigos, mandar scraps pelo orkut e aproveitar esta vitríne para aumentar mais ainda para que ele seja o primeiro mais votado.

De Vitória de Denilson Martins

Acompanhe no link a matéria e divulgue para os amigos.
http://www.otempo.com.br/noticias/eleicoes2010/ultimas/?IdNoticia=152525,OTE

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