29 de abril de 2009

Guarda Municipal de Contagem reforça a segurança dos torcedores de Atlético e Cruzeiro.

OP GME - GER.. No último classico do dia 26/04 a Guarda Municipal juntamente com a Polícia Militar, acompanharam o embarque e desembarque dos torcedores no Eldorado região do Metrô, visando coibir as brigas estre as torcidas organizadas. Não houve nenhuma ocorrêcia grave segundo a GMC e PMMG.

OP GME - GER. EQIPE OP METRO OP GME - GRE...

EUIPE OP METRO GER

OP GME - GER

Aviso: O uso da boina foi autorizada!!!

boinaFoi autorizado pelo Secretário o uso da boina por parte de todo o efetivo da GMC, ficado cada integrante resposável por comprar a sua, no modelo da foto acima.

28 de abril de 2009

Programação das Conferências Livres – Etapa de Contagem - MG

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 PROGRAMAÇÃO

Etapa de conhecimento do assunto e de formação de grupos de discussão

CONFERÊNCIA I

Data: 09 de Maio ( Sábado) - 9h ás 13h

Temas a serem discutidos

Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo.

Financiamento e gestão da política pública de segurança.

Diretrizes para Sistema Penitenciário.

CONFERÊCIA II

Data: 09 de Maio (Sábado) – 14h30 ás 18h30

Temas a serem discutidos

Reprassão qualificada da criminalidade;

Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz.

CONFERÊCIA III

Data: 16 de Maio (Sábado) – 09h ás 13h

Temas a serem discutidos

Valorização profissionla e otimização das condições de trabalho;

Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimentos Emergenciais e Acidentes.

CONFERÊNCIA MUNICIPAL ELETIVA

Datas: 23 e 24 de Maio de 2009 (Sábado) – 09hás 17h

Etapa de escolha de princípios e diretrizes do interesse de Contagem a serem encaminhados à 1ª CONSEG – etapa nacional, e

Eleição dos representantes da sociedade civil e trabalhadores da área de segurança pública que deverão representar Contagem em Brasília.

OBS: Um representante será escolhido entre os guardas “eleição”

Local: SESI Alvimar Carneiro de Resende – Av. Spocrates M. Bittencourt, 750 – Cinco – Contagem

Inscrições: Secretaria de Defesa Social – Rua Vereador David de Oliveira Costa, nº14 – Fonte Grande

Administrações Regionais

Portal da Prefeitura: www.contagem.mg.gov.br

Informações: 3911-9070

A Diretoria Operacional da Guarda Municipal de Contagem ressalta a importância da participação de todos os guardas na CONFERÊNCIA III. pois o assunto é de nosso interesse.

 

Enquete da CONSEG – Conferência Virtual

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Participe da Enquete que ocorre no site do Conseg através desse link http://www.conseg.gov.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=257&Itemid=259 e vote na opção 2 - Obter respaldo legal para atuação policial preventiva das Guardas Municipais, com regulação de parâmetros de atuação em relação às policias estaduais (aprovação da PEC 534-A/2002).

27 de abril de 2009

Guarda Cidadã! GMC realiza palestras nas escolas.

Visando a prevenção, a Guarda Municipal de Contagem promove palestras educativas nas Escolas Municipais da cidade.

1E. M Sócrates Mariani - Palestra no Dia Internacional da Mulher - Foram abordados assuntos referentes ao trabalho desenvolvido  pelas mulheres na Segurança Pública e Lei Maria da Penha. 2

E. M Cordelina Silveira - Palestra referente a Violência nas escolas -  Bullying : agressões   físicas e verbais; ameaças; brigas; apelidos; trotes; roubo; racismo; xenofobias - aversão a tudo aquilo que vem de outras culturas e nacionalidades - intimidações; piadinhas; assédios; xingamentos; alienações; abusos; discriminações e várias outras formas de se ridicularizar uma pessoa. 3

Foi ressaltada a necessidade de que  todos os envolvidos no processo educacional estejam atentos a este vilão que permeia a educação do século XXI e elaborem planos de ação em que valores como o respeito, amor, companheirismo e cidadania sejam  constantemente abordados. Consequentemente os ambientes escolares que investirem  nesses valores tão esquecidos em tempos atuais, estarão contribuindo para que a prática do  Bullying venha a se extinguir de nossas escolas.4   

E.M Sandra Rocha e E. M Jésu Milton, 25/04/2009 - Dia da Família. A Guarda Municipal apresentou sua estrutura, organização e ressaltou sobre a importância da família quanto ao acompanhamento da vida escolar de cada criança. Como é sabido, a participação da família e da comunidade na escola reflete, em igual proporção, na qualidade do ensino.

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Materia enviada pela CHT Anita

DOC- Edição 2455 , segunda-feira, 27 de abril de 2009

DOC

 

 

 

Guarda Municipal recebe mais 57 integrantes este mês.

NOMEIA para o respectivo cargo de provimento efetivo, a partir de 27 de abril de 2009,
segundo a ordem de classificação, os candidatos habilitados a seguir relacionados:

GUARDA MUNICIPAL

Nome                                                         Classificação
LUIZ DOMINGOS FERREIRA ………………………………….158
CELIO OLIVEIRA DE SOUZA…………………………………. 160
HELIO SANTOS LIMA ……………………………………………161
LINDOMAR DE JESUS GERALDO ……………………………162
ROBERTO MAURO BORGES GARCIA …………………….164
SANDRO DA SILVA ANTUNES ……………………………….166
GEOVANE RIBEIRO LEANDRO ……………………………….168

CHIRLEY AMANDA DA SILVA …………………………………171
ROZILENE DE OLIVEIRA 172
MARCOS ADRIANO DOS ANJOS …………………………….178 (Lei 3.829/04)
ALEX RAMALHO DA SILVA …………………………………….180
ALEXANDRE DE O. BATISTA ………………………………….181
EDERLANDES VIEIRA SOBRINHO …………………………..182
SANDRA MARA ROCHA …………………………………………183
JENNIFFERR DE OLIVEIRA……………………………………. 185
EMERSON ALVES GUIMARAES…………………………….. 186 (Lei 3.829/04)
JOSE ROBERTO DA COSTA …………………………………...187
ALEXANDRE GONCALVES SANTOS…………………………. 188
MARCIO GOMES DE JESUS…………………………………… 189 (Lei 3.829/04)
REGINALDO RODRIGUES DE PAULA……………………… 191
WESLEY DIAS SOUZA ……………………………………………192 (Lei 3.829/04)
CARLOS ALBERTO LOPES………………………………………193 (Lei 3.829/04)
FABIO JOSE DA SILVA……………………………………………194
LUZINETE CARVALHO DA SILVA…………………………… 196
RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA…………………………….. 197
MARCUS VINICIUS DA SILVA………………………………… 198 (Lei 3.829/04)
ELISANGELA GOMES DOS SANTOS………………………. 199
WEBERTY DENNER DA SILVA………………………………… 200
WERDERSON COSME RAMALHO ……………………………201
CAMILA DE OLIVEIRA MACHADO ……………………………202
FABIO JOSE LOPES SIMOES DE OLIVEIRA………………. 203
FABIANA RODRIGUES DA SILVA……………………………… 204
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA …………………………..205
ICARO JARDEL ROSA PERES…………………………………… 207
THIAGO SILVA DE CARVALHO………………………………. 208
DIEGO FERREIRA ALVES………………………………………… 209

ELIAS DA SILVA SANTOS………………………………………… 210
VALDECI SANTOS LEAO……………………………………… 211 (Lei 3.829/04)
DELSON CAIO MARTINS………………………………………. 213 (Lei 3.829/04)
MARCOS DE LIMA CRUZ ………………………………………….214
MARIA DE LOURDES GOULART……………………………. 215 (Lei 3.829/04)
WELLINGTON FARIA LOPES……………………………………..216
ALEXANDRE MAGNO V.DE BOTELHO E SOUZA …………218
CELI OLIVEIRA DE ANDRADE……………………………………. 219
HELEN CAMARA DE OLIVEIRA……………………………….….220
MARCELO BICKEL CANCADO……………………………………..221
WILSON SOARES DA SILVA…………………………………………222
LUCIANO INACIO DE MORAES………………………………. 223 (Lei 3.829/04)
LUCIANO NAGEN TAVARES TEIXEIRA………………………… 225
FABIANA DE ALMEIDA VIEIRA FERNANDES……………….. 226
LUCAS OTAVIO RIBEIRO PEREIRA……………………………. 227
ALEX GONCALVES DE CARVALHO………………………… 228 (Lei 3.829/04)
DANIEL LUIZ SILVA DE ALMEIDA ………………………….229 (Lei 3.829/04)
LUCIANO RODRIGO SIQUEIRA ……………………………..230 (Lei 3.829/04)
DIONES DE OLIVEIRA ANDRADE……………………………. 231
CARLOS HENRIQUE SANTOS MOREIRA…………………. 232
DOUGLAS ALVES…………………………………………………… 233

Sejam bem vindos!!!

26 de abril de 2009

Incidente abre crise entre Guarda Municipal e Polícia Militar de Varginha

tiro no pétiro pela culatra



Uma ocorrência aparentemente simples de se resolver abriu uma ferida que já estava sendo remoída há vários meses: uma rixa velada entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar de Varginha. A ocorrência foi no bairro Rio Verde e resultou em voz de prisão para três agentes da Guarda Municipal e para um cabo da Polícia Militar. O caso começou na manhã da terça-feira 21/4, feriado de Tiradentes. Uma mulher e uma criança portadora de necessidades especiais caíram no chão durante ataque de um cão da raça pitbull. Ninguém foi mordido, porque o pai da criança afugentou o animal com chutes. Eles ligaram para a PM para reclamar e pedir providências. No 190 foram informados de que o assunto era de competência da Guarda Municipal. A mulher e o marido ligaram para a GM. Os agentes foram ao local e notificaram o dono do animal, alegando contravenção penal, pois não guardou sob cautela animal considerado perigoso. Foi feito boletim de ocorrência e o dono do cão foi informado de que teria que comparecer à Delegacia de Polícia. Ele se negou a ir, pois teria que trabalhar naquele dia. O diretor da Guarda Municipal, Guilherme Maia, informa que os guardas municipais tentaram convencê-lo a ir para a delegacia por seis vezes. “Como ele não quis ir, os agentes deram voz de prisão. Um dos guardas estava de óculos, que bateu no rosto do rapaz, arranhou o olho e saiu um pouco de sangue. Nesse momento as pessoas que já estavam em volta acompanhando o que acontecia, ligaram para a PM. A viatura da Polícia Militar chegou e, com a Guarda Municipal, levaram a mulher e o dono do cão para o pronto-atendimento do Hospital Bom Pastor. Depois, todos foram para a Delegacia. Lá, um cabo da PM deu voz de prisão aos três agentes municipais, “por estarem exercendo uma função diferente e fora da competência da Guarda Municipal e sua função”, segundo o boletim de ocorrência da PM. Em seguida um inspetor da Guarda Municipal deu voz de prisão ao cabo “por abuso de autoridade”, de acordo com o B.O. da Guarda Municipal. Todos foram ouvidos pelo delegado e liberados em seguida.O diretor da Guarda Municipal diz que não entende o motivo da voz de prisão dada pela PM. “Lamento a ação da polícia, estou por entender o motivo, foi totalmente infeliz. Os órgãos de segurança de Varginha são referência estadual e nacional por realizar um trabalho em parceria, acho que todos devemos nos preocupar com o bem-estar da população, e não procurar picuinhas com os outros”.O capitão Walmir Sidney, da Polícia Militar, minimiza o acontecido. “Os guardas municipais alegaram que o dono do animal resistiu à prisão e que convidaram-no para ir à delegacia. Mas ele se machucou, teve um hematoma e corte no rosto. A população ligou para a PM para relatar isso, nossos policiais entenderam que havia necessidade de dar voz de prisão e foi feito”. Foi a primeira vez que um guarda municipal e um policial militar recebem voz de prisão em Varginha.
Guilherme Maia diz que a Guarda Municipal vai denunciar o ocorrido à Secretaria de Estado de Defesa Social e ao Ministério Público. “Vamos verificar o que pode ser feito, inclusive ingressar na Justiça”.Já o capitão Sidney entende que “não há motivo para crise. A providência (voz de prisão aos agentes da Guarda Municipal) foi adotada porque havia indícios de que seria a medida recomendável. Inclusive levamos a vítima (o dono do cão) até o hospital”. A mulher que caiu no chão durante o ataque do pitbull foi levada na viatura da Guarda Municipal.

FONTE: http://www.blogdomadeira.com.br/?p=4397#comment-59590

O caminho das Índias e as Guardas Municipais

Segurança nas Cidades

É sabido por todos que acompanham as políticas de segurança pública, a enorme pressão exercida pelas Polícias Militares sobre as Guardas Municipais, principalmente para dificultar, retardar ou impedir que as mesmas cresçam e se transformem, em futuro próximo, nas tão sonhadas e indispensáveis polícias municipais.

Os prefeitos eleitos, ao designar oficiais e praças, das Policias Militares, para os comandos de suas forças municipais de segurança pública, agem como aquele fazendeiro que, na falta de um cão de guarda, acredita que a melhor solução será colocar uma raposa fazendo a segurança do galinheiro. Mesmos que os comandantes, oriundos das PMs, tenham as melhores das intenções; mesmo quando eles assumem um compromisso com a instituição, sob seu comando, fica difícil se contrapor a filosofia de exclusividade e de hegemonia, das PMs, no policiamento preventivo nas cidades brasileiras.

Nos últimos anos, as Guardas Municipais vêm se notabilizando pelo excelente trabalho realizado junto às comunidades dos municípios onde prestam seus serviços. Sua filosofia de atuação é baseada em três pilares: amigo, aliado e protetor. Por desempenharem atividades de apoio à segurança pública, ações de cunho social e controle do tráfego em vias municipais (nos municípios dos quais fazem parte), são raros os casos de corrupção, violência arbitrária ou abusos de poder, o que torna a instituição uma referência para a segurança pública, particularmente nas pequenas e médias cidades.

Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda de Adolf Hitler, nas décadas de 20, 30 e 40, ficou conhecido por escrever artigos que denegriam a imagem dos possíveis inimigos do Rich. Assim, quando povos, políticos, empresários ou militares tinham que ser afastados – mesmo aqueles de grande prestígio, as medidas eram socialmente aceitas, pelo povo alemão, pois a “vítima” já havia sido publicamente execrada pelos veículos de comunicação de massa. Naquela época a propaganda era realizada, basicamente, com o auxílio do cinema, de jornais, do rádio e de panfletos, que eram distribuídos à população. No século XXI, além de termos o cinema dentro de nossas casas, contamos ainda com a televisão e a rede mundial de computadores – internet.

Num país, como o Brasil, onde a maioria da população dispõe de pouquíssimas opções de entretenimento, os canais de televisão aberta se apresentam como única alternativa para aquele período compreendido entre a chegada do trabalho e o horário de repouso. As telenovelas se apresentam como uma imposição das diversas emissoras, em variados horários e temas abordados.

Nesta ótica, a mídia brasileira, através da Rede Globo de Televisão, vem prestando um enorme desserviço àqueles que querem macular a imagem da instituição Guarda Municipal, em particular a da cidade  do Rio de Janeiro, com seu uniforme bege e seu chapéu branco.

Não posso afirmar que a autora Glória Peres, ao escrever a telenovela “Caminho das Ìndias” tivesse a clara intenção de denegrir a imagem dos guardas municipais, em particular os integrantes do Grupamento Especial de Trânsito – GET. Ao criar o personagem “guarda Abel”, a autora fez justiça ao caráter, à honestidade e ao senso de dever, inerente a todo guarda municipal. Em contra partida atacou a imagem da instituição família, imputando ao guarda Abel a pecha de “marido traído” e a sua esposa Norminha a fama de “mulher safada”. 

Somente os guardas de trânsito da cidade do Rio de Janeiro podem explicar seus sentimentos ao ouvirem, todos os dias, de passageiros de coletivos que passam pelos cruzamentos onde ordenam o trânsito, expressões como “abre o olho Abel” ou “vai prá casa Abel”, ou ainda daquele motorista de taxi, que externou sua insatisfação com o guarda, e me levou a escrever este artigo, dizendo: “aqui ele manda, mas em casa, a mulher faz e desfaz”.

Depois de ver e ouvir tudo isso, envolvendo as Guardas Municipais, chega-se a uma conclusão: é a velha técnica de propaganda nazista reaplicada no século XXI.

Jorge Heleno de Araújo é militar da reserva do Corpo de Fuzileiros Navais, pedagogo e foi gerente de Planejamento de Ensino da GM-Rio na gestão do Comte Paulo Cesar Amendola de Souza.

FONTE: www.segurancanascidades.com.br

Próxima reunião do SINDGUARDAS-MG dia 17 de MAIO (DOMINGO)



Estaremos nos reunindo domingo dia 17 de MAIO às 08:30 no SINDRED na Av Amazonas, 491 10 andar. Para participar e necessário mandar nome completo e RG, exigências do condomínio daquele prédio no máximo até dia 11 de MAIO para andersonacassio2008@hotmail.com.

PAUTA

informes sobre o SINDGUARDAS MG
escolha dos novos dirigentes da ASGUM RMBH


PREVISÃO DE TÉRMINO 12 : 00hs

24 de abril de 2009

1ª Conseg

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Maiores informações clique aqui

24/04/2009 – CONDUÇÃO POR ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E LESÃO CORPORAL

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Na manhã desta sexta-feira, 24, por volta da 10:30h, o jovem A L M, de apenas 16 anos, foi vítima de 03 homens funcionários do Circo Balão Mágico, que está montado de fronte ao Hotel Podium no Jardim Andere, onde foi abusado sexualmente, inclusive com a utilização de um pedaço de pau que foi introduzido na vítima causando graves lesões. Dois dos suspeitos foram presos e um terceiro conseguiu evadir do local. A vítima foi conduzida ao PS do Hospital Bom Pastor, onde ficou constato o atentado violento ao pudor e as lesões causadas pela introdução de um pedaço de pau na vítima. Nesta tarde por volta das 16:40h, o GM escalado na vigilância e segurança do Terminal Rodoviário foi informado que o terceiro suspeito havia sido visto nas imediações, foi acionado pelos funcionários do Terminal que o suspeito estaria tentando embarcar em um ônibus com destino a cidade de Lavras/MG, de posse das características do suspeitos o GM deslocou até o setor de embarque, onde localizou um jovem cujas as características coincidiram com as suspeito foragido. Ao ser abordado, o jovem E F M J, de 19 anos, natural de São Cotardo, foi identificado com um dos autores do crime ocorrido pela manhã. Diante dos fatos o autor foi conduzido até a Delegacia de Polícia por uma viatura da GM que chegou ao local para dar o apoio.

 

FONTE: www.gmcvarginha.com.br

Marcha Azul Marinho

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GUARDA CIVIL DE PIRACICABA: NOSSOS PARABÉNS PELOS SEUS 106 ANOS

PIRACICABAA Guarda Civil de Piracicaba completa, nesta sexta-feira (24), 106 anos.
Em comemoração à data, o Shopping Center Piracicaba ofereceu a praça de eventos, a partir das 17h30, para a solenidade.
Haverá apresentação da Banda da Guarda, abertura da exposição "Fotos da Velha Guarda" e comemoração ao "Dia do Guarda Civil”, instituído no dia 25 de abril pelo vereador Paulo Henrique Paranhos.
Serão homenageados os guardas Luiz Antonio Giangiacomo e Luis Fernando Sampaio, responsáveis por salvar Lívia Caroline Tomé Ribeiro, após um acidente de trânsito ocorrido em 12 de dezembro de 2007. A menina fez questão de entregar a homenagem aos dois.
A Guarda Civil de Piracicaba atende pelo telefone 153 ou 3422-0023. Possui uma Central de Monitoramento Eletrônicode Câmeras e a conquista mais recente é o Farol da Rua do Porto. (ACA).

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Em 24 de abril de 1903 a Câmara Municipal de Piracicaba,de acordo com o artigo 58 da Lei número 16, de 13 de novembro de 1891, elabora o Projeto de Lei que criou o Corpo de Guarda e Polícia Municipal. Aprovado no dia 25 de abril em Segunda discussão e firmado pelo doutor Paulo de Moraes Barros.

 

FONTE: Blog do Carlinhos

23 de abril de 2009

Fui indicado para o prêmio TOP BLOG


Hoje recebi um e-mail com esta notícia que me deixou muito orgulhoso, representando um reconhecimento a este trabalho de pesquisa para trazer informações e notícias sobre a Guarda Municipal de Contagem e de outras guardas também. Por favor, votem na Guarda Municipal de Contagem .

Top Blog Prêmio é um sistema interativo de incentivo cultural destinado a reconhecer e premiar, mediante a votação popular e acadêmica (Júri acadêmico) os Blogs Brasileiros mais populares, que possuam a maior parte de seu conteúdo focado para o público brasileiro, com melhor apresentação técnica específica a cada grupo (Pessoal, Profissional e Corporativo) e categorias.

20 de abril de 2009

Operação Guarda Municipal de Varginha em parceria com a Polícia Civil e Fiscais do Setor de Posturas



20/04/2009 Operação Guarda Municipal em parceria com a Polícia Civil e Fiscais do Setor de Posturas
Na noite do último sábado, 18, a Guarda Municipal em parceria com a Polícia Civil e Fiscais do Setor de Posturas e Fiscalização do Município realizaram a operação “Rondão Noturno” por toda a cidade, cujo principal objetivo foi o combate ao tráfico e uso de drogas, perturbação do sossego em função de som alto em veículos e eventos, prostituição e o mal uso do espaço público. Foram visitados e fiscalizados vários bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas, locais conhecidos como ponto de prostituição e de encontros dos jovens para a realização de festas intituladas “Lual”.A operação “Rondão” consiste na união de vários órgãos competentes, seja na área de segurança pública municipal e estadual e fiscalização municipal, para que juntos realizem um trabalho completo, atingindo todas as instancias legais necessárias para se fiscalizar, notificar, conduzir, apreender e lavrar o flagrante.O Rondão que teve início às 21:00h e perdurou até às 03:00h, resultou em várias abordagens, numa prisão por porte e uso de drogas, na apreensão de um veículo por falta de documentação, na notificação de um comércio, cuja documentação para o funcionamento estava irregular, e em diversas orientações repassadas aos comerciantes, jovens, condutores de veículos e populares.“Este tipo de operação será rotineira, pois só assim conseguiremos inibir alguns tipos de infrações e até prevenir possíveis crimes”, afirmou o Inspetor da GM Maciel.

Resumo do parecer do renomado Jurísta JOSÉ CRETELLA JR. sobre o PODER DE POLÍCIA das Guardas Municipais


O mestre e professor de Direito da USP José Cretella Jr. é um renomado jurista, e uma assumidade em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Em 1989, preocupada com opiniões infundadas de pessoas leigas que questionavam as atribuições das Guardas Municipais, a AGMESP consultou essa autoridade a respeito da legitimidade das nossas ações na Segurança Pública. O parecer é técnico, devidamente fundamentado, e foi no sentido de que as Guardas Municipais podem e devem enfrentar a criminalidade, podem promover ações preventivas contra a violência e devem proteger as pessoas. Até hoje esse parecer não foi contrariado. Alias, a cada dia ganha mais consistência e força. Confira abaixo nosso resumo.


A manutenção da ordem publica é tarefa do Estado, que incide não só mente sobre a proteção dos bens como também sobre proteção das pessoas


Poder de policia é a faculdade discricionária do poder publico - União, Estados, Municípios, Distrito Federal - de limitar ou restringir, quando for o caso, a liberdade individual em prol do interesse publico, exteriorizando-se, de modo concreto pela policia.


O poder de policia é a causa; a policia é a conseqüência direta dessa mesma causa.Pelo poder de policia, o Estado de direito procura satisfazer o tríplice objetivo, qual seja, o de propiciar "tranqüilidade", "segurança" e "salubridade" ás populações, mediante uma serie de medidas restritivas, limitativas, coercitivas, traduzidas, na prática, pela ação policial, que se propõe a atingir esse desiderato.


Poder de Policia deve ser entendida como o "exercício de poder sobre as pessoas e as coisas, para atender ao interesse publico" inclui "todas as restrições, impostas pelo poder publico, aos indivíduos, em beneficio do interesse coletivo, saúde, ordem publica, segurança e, ainda mais, os interesses econômicos e sociais"


Sob o titulo de Segurança Publica, todo capitulo da Constituição de 1988 é dedicado à policia e a sua atuação, fundamentada no poder de policia.


Nota-se que as Guardas Municipais colaboram no exercício da preservação da ordem pública, incidindo a respectiva ação sobre pessoas e patrimônio, que devem ficar incólumes quando se trata da segurança publica.


A Guarda Municipal destina-se a colaborar com os demais órgãos do Estado, na consecução da segurança publica diante do exercício da parcela de poder de policia de que e detentora. Protegendo "bens", "serviços e ''instalações'', a Guarda Municipal pode exercer o poder de policia de que dispõe para vigiar pessoas no Âmbito municipal.


De qualquer ângulo que se considere, a Guarda Municipal enquadra-se no conceito de policia.


Se a Guarda Municipal percebe que determinado indivíduo pretende danificar "bens" e "instalações" ou perturbar os "serviços municipais", o combate ao crime se impõe, porque existe estreita relação entre os três aspectos apontados e o agente do crime, que pretende atingi-los, de qualquer modo. Assim, a Guarda Municipal coíbe o crime, incidindo sua ação sobre o agente infrator.


O recrudescimento da criminalidade, por um lado, e, pôr outro lado, a ineficiência de uma policia preventiva e repressiva, levou a Guarda Municipal a desempenhar serviços da Policia Militar.


Os integrantes das Guardas Municipais encontram-se mais próximos da população.


A interpretação sistemática do capítulo reservado à segurança publica, revela, ao interprete, que a preservação da ordem publica compreende a proteção das pessoas e do patrimônio, dos bens, instalações e serviços.


Se a Guarda Municipal protege "bens", "serviços" e "instalações", deverá proteger também os agentes públicos municipais. E também quem quer que se encontre no Município.


Pôr outro lado, quem atentará contra bens, serviços, instalações e agentes? A resposta e simples: qualquer pessoa, que pretenda perturbá-los.


Dai, conclui-se, de imediato, que a ação da Guarda Municipal pode e deve incidir sobre todo aquele que atente contra a ordem publica.


PROTEÇAO DA PESSOA HUMANA


Seria censurável a omissão da Guarda Municipal diante da ação do agente do crime.Assim, a Guarda Municipal protege o funcionário do Estado e o particular resguardando-os de qualquer ação criminosa.


ATRIBUIÇAO DA POLÍCIA MUNICIPAL


Aquele poder como a faculdade discricionária da Administração municipal de restringir a liberdade física ou espiritual dos munícipes - ou dos que se acham, momentaneamente, no Município, quando esta perturbe - ou ameace perturbar - a consecução do peculiar interesse da Comarca ou dos demais Munícipes."


Entende-se a razão pela qual o poder de polícia, no âmbito municipal, deva ser mais favorecido e mais amplo do que nas outras áreas, já que, nas coletividades publicas locais, a AÇÃO DA ADMINISTRAÇAO É MAIS DIRETA, INTENSA, PROFUNDA E FREQUENTE, em razão do maior numero de conflitos que surgem entre o poder publico e o administrado, reclamando-se, por isso mesmo, ação policial continua e eficiente "(cf. J. Cretella Junior, Direito Administrativo municipal, Rio, Forense, 1981, p.277).


A ação da policia administrativa, no âmbito do Município, faz-se sentir antes que se manifestem desordens que ela pretende evitar, como também, assim que ocorrem essas desordens, intervindo o organismo policial para o restabelecimento do Estado anterior (cf. op. cit., Direito Administrativo Municipal, p. 279).


APLICAÇAO DOS PRINCÍPIOS AO CASO CONCRETO


Ordem e segurança pública


Não há a menor duvida de que a ordem publica e a segurança publica interessam ao estado e ao cidadão. A Segurança publica, no Brasil, é da competência de varias modalidades de policiais, exercendo-se mediante a ação de diversos órgãos da Policia Federal, Civil, Militar, agora das Guardas Municipais.


O poder de policia que, como dissemos, é uma facultas do Estado, exercita-se, também, no âmbito do Município, concentrando-se na Guarda Municipal que, concorrentemente com os órgãos da Policia Militar, exerce atividades endereçadas ao combate da criminalidade.


Não há a menor duvida de que o poder de policia, na órbita municipal, será exercido pelas Guardas Municipais.


PROTEÇAO DOS MUNICÍPIOS


Mais do que os próprios bens municipais, a proteção da pessoa humana é poder-dever da policia. De que adiantaria um bem, dissociado da pessoa, que possa usufruí-lo?


O poder de policia, exercido pelos guardas municipais, de peculiar interesse comunal, tem de ser autônomo, não podendo ser vinculado a outros órgãos policiais, como, pôr exemplo, a Policia Militar. O combate ao crime não é, assim, exclusivo da Polícia Militar, porque, se o fosse, o agente da Guarda Municipal deveria ficar omisso, quando a ação criminosa ocorresse fora do alcance da policia do estado, o que não teria sentido.


Podem agentes policiais, de qualquer esfera, reprimir o crime, no exercício genérico do poder de polícia.


AÇÃO CRIMINOSA NO MUNICÍPIO


Se órgãos da Policia Militar estão ausentes e ocorre ação criminosa no Município qual o poder-dever dos integrantes das Guardas Municipais? Cruzar os Braços? Impedir imediatamente a ação destrutiva ou solicitar permissão a Polícia Militar, cada vez que pretenda salvaguardar entidades publicas, agindo em nome da segurança publica?


O PARECER (respostas as perguntas formuladas)

A segurança publica é dever do Estado‚ direito e responsabilidade de todos; Nesse caso‚ é poder-dever das Guardas Municipais zelar pela segurança publica dos munícipes e de todas as pessoas que‚ mesmo transitóriamente‚ transitem pela Coluna; O combate a criminalidade não é exclusivo ou privativo da Policia Militar‚ mas de todo o cidadão que‚ nesse particular‚ é detentor de fração do poder de policia‚ o combate ao crime é também da competência das Guardas Municipais‚ a tal ponto que se o organismo se omitir‚ em um caso concreto‚ será responsabilidade por omissão‚ tendo culpa " in omitindo"; A atividade da Guarda Municipal concorre com a da Policia Militar‚ prevenindo e reprimindo o crime;


Subordinação das Guardas Municipais à Polícia Militar configuraria ingerência‚ representando infração a regra constitucional da autonomia municipal.


É exclusivo da Policia Militar o combate ao crime? Resposta: O combate ao crime‚ de modo algum‚ é exclusivo da Polícia Militar. Sob este aspecto‚ a atividade das Guardas Municipais‚ reprimindo e prevenindo todo o tipo de crime é concorrente com a atividade da Policia Militar. Trata-se de atividades paralelas e não conflitantes. Nem uma se subordinam as outras. Devem‚ ambas as organizações‚ no amplo exercício do poder de policia‚ combater o crime‚ não devendo‚ as Guardas Municipais‚ ficar sob a Orientação ou dependência da Policia Militar.


Fonte: Blog do Carlinhos.

Grupamento para Resgate Aéreo da Guarda Municipal de Macaé


Grupamento para Resgate da Guarda Municipal forma mais pára–quedistaGrupo é pioneiro nas Guardas Municipais e está servindo como modelo para outros municípios.

A equipe de pára-quedismo da Guarda Municipal de Macaé que compõe o Núcleo Aéreo - Paparasi - Projeto da Patrulha Aérea de Prevenção Ambiental, Reconhecimento, Apoio, Salvamento e Informações, realizado com Ultraleve, formou mais um pára-quedista este mês. A equipe conta com seis homens e trabalha prestando serviços de resgate em acidentes em áreas de difícil acesso, na região de selva.
O novo formando é o GM Sérgio Codeço que realizou o curso com 16 Saltos. Todos os saltos foram acompanhados pelo Instrutor da Guarda de Macaé de pára-quedismo, GM Luiz R. Monteiro. O Instrutor de Salto Livre é credenciado pela Confederação Brasileira de Pára-quedismo, homologado pela Federação Aeronáutica Internacional (FAI) e tem mais de 500 saltos livres.O grupo é pioneiro nas Guardas Municipais e está servindo como modelo para outros municípios, que tem procurado a GM de Macaé para ajudar a implantar o Grupamento de Resgate em suas cidades.
O instrutor Luiz informou que para compor o grupo é necessário ser pára-quedista na modalidade salto livre e estar em condições físicas e psicológicas. “Nós temos ido a diversos municípios ajudando a formação de outros pára-quedistas e temos apoiado as estruturas oferecidas aos passageiros no aeroporto de Macaé”, disse Luiz. Na próxima semana, o grupamento fará uma visita à Brigada Infantaria Pára-quedista, no Rio de Janeiro, para conhecer de perto as novas técnicas de salvamento, que inclui salto com cão de busca e salvamento, já utilizado em todo o mundo. Os saltos de treinamento são realizados na Barra da Tijuca, no Aeroporto Jacarepaguá, onde existe uma área específica para os saltos livre a mais de 10 mil pés.
Fonte: Blog do Carlinhos

16 de abril de 2009

CISED: Segurança Pública em Debate

Evento realizado nesta quarta-feira, 15 de abril, abordou tema referente à Guarda Municipalcised4

Qual o papel da Guarda Municipal no contexto da Segurança Pública? Essa questão foi o ponto de partida para a terceira edição do CISED (Ciclo de Segurança em Debate), realizado nesta quarta-feira, 15 de abril, em Belo Horizonte. O evento, que foi promovido pela FGR (Fundação Guimarães Rosa) em parceria com a FUNDAMIG (Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado), aconteceu no Teatro Isabela Hendrix e contou com ampla participação dos diversos setores da sociedade. Cerca de 300 pessoas de 35 cidades mineiras estiveram presentes no CISED, dentre elas representantes das Guardas Municipais, Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Rotary Internacional, além de estudantes e empresários, que também contou com a participação de representantes da Guarda Municipal de Varginha.
Para ampliar o debate, foram organizadas mesas de discussões com o Secretário Municipal de Segurança Pública e Patrimonial de Belo Horizonte, Cel. Genedempsey Bicalho Cruz; o cientista social e Cel. da Polícia Militar, Euro Magalhães; a Coordenadora-Geral Substituta de Ações de Prevenção em Segurança Pública da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), Cátia Simone Gonçalves; e o delegado Geral da Polícia Civil de Minas Gerais, Jésus Trindade Barreto.
Segundo o palestrante Cel. Genedempsey Bicalho, Secretário Municipal de Segurança Pública de Belo Horizonte, estamos vivendo uma mudança para uma nova visão em Segurança Pública, a necessidade de colocar o município como um dos atores principais e a falta de definições na legislação, tem causado uma dificuldade na área de Segurança Pública Municipal. Em sua opinião, o prefeito precisa governar a Cidade, onde se faz necessário a sua própria produção de segurança, tomando como exemplo a ocupação desse espaço de atuação pelas Guardas Municipais.

Cel. Euro Magalhães falou sobre a finalidade do ESTADO, o bem estar do cidadão e a realidade das pessoas, como preocupação com filas de ônibus, animais em vias públicas, vendedores ambulantes, uso irregular de locais públicos, perturbação do sossego e muitos outros. Na verdade a demanda em Segurança Pública é reprimida, as ações devem ter metas e ciclo completo nas atuações. o Cel salientou que as Guardas devem estar integradas com a fiscalização de posturas, meio ambiente e outros órgãos, devem ser bem treinadas, uniformizadas, hierarquizadas e com método de seleção exigente, com capacidade técnica, física, conhecimentos jurídicos e com boa redação. No final de sua explanação, o Cel. Euro Magalhães afirmou que “ A cada intervenção da Guarda Municipal uma vidraça a menos é quebrada no município”.
Segundo a representante da SENASP, Cátia Gonçalves, o sistema público de segurança no Brasil precisa contar com uma maior participação da sociedade para que os problemas da área sejam resolvidos. “A população tem que integrar às discussões, dizer o que deve ser feito para melhorar a situação”, diz. Nesse sentido, a Guarda Municipal colabora por atuar diretamente com os cidadãos, nas ruas, o que os garante uma percepção mais próxima do que acontece nas cidades. Ela também defende a aplicação efetiva da legislação no país como medida para diminuir a criminalidade. “A gente não precisa de mais leis. O que nós precisamos é que as leis existentes sejam eficazes”. Para o cientista social e Coronel da PM, Euro Magalhães, o trabalho das Guardas municipais funciona como um inibidor de delitos, pois “apenas a presença desses profissionais nos espaços públicos já garante uma ordem maior”.
Segundo a representante da SENASP, Cátia Gonçalves uma das maiores autoridades sobre conhecimento de Guardas Municipais, o município tem um papel ativo na área de Segurança Pública e mencionou os trabalhos realizado pela Guarda Municipal de Varginha como referencia.
As discussões e apontamentos feitos no CISED devem servir de bases para a Conferência Nacional, prevista para o segundo semestre deste ano. O Ciclo de Debate terá nova edição no mês de novembro, quando serão abordados outros assuntos referentes à Segurança Pública.

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Dr. Jésus Trindade e
Sra. Cátia Gonçalves

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Cel. Genedempsey Bicalho, Cel. Euro Magalhães e Jornalista Luiz Carlos Bernades

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Púbico

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Sra. Cátia Gonçalves e Cel. Alvaro Ant Nicolau

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Guarda Municipal de Contagem MG

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Púbico

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Sra. Cátia Gonçalves

 

FONTE: Guarda Municipal de Varginha

14 de abril de 2009

Aluno de 10 anos é apreendido pela Guarda Municipal com arma de fogo em escola.

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Um menor de 10 anos foi detido nesta manha na Escola Municipal Newton Amaral Franco no bairro Petrolândia, portando uma arma de fogo. Segundo o disciplinário Marcos, percebeu uma movimentação diferente no banheiro e quando entrou o menor P.V.V.S jogou um objeto na lixeira e ao verificar o lixo viu que era uma arma e logo acionou a Guarda Municipal. A Viatura composta pelo CHT Dias, e os GMs Bento e Gonçalves comareceram no local e levaram o menor até a direção onde foi feito o acionamento da Polícia MilitImag029ar e dos responsáveis do menor. Ao ser perguntado a origem da arma o menor não esclareceu de onde ele conseguiu o revolver de calibre 32 e mais três munições intactas. Também segundo o disciplinário este mesmo menor teve um desentendimento com outro aluno a cerca de um mês, e este deve ter sido o motivo dele ter levado a armar para um suposto acerto de contas. O menor foi conduzido a DOPCAD para que as devidas providêscias sejam tomadas.

13 de abril de 2009

Guarda Municipal encontra carro furtado.

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No dia 10 de abril por volta das 16:50 a VTR 2979 do GME composta pelos GMs Loureiro, Simone e Augusto realizavam patrulhamento de rotina quando depararam com um Astra em cima do canteiro da Av Helena Vasconcellos costa na altura do nº 201, ao suspeitar do veículo foi realizado uma consulta e contatado que havia uma queixa de furto desde a noite anterior. A Polícia Militar foi acionada e confirmou as informações, o proprietário do veículo foi acionado para fazer apanho do mesmo. Segundo informaçõe do Sr. Leonardo, proprietário do Astra, o veículo foi furtado pela própria filha que se encontra com problemas pscológicos e teria tentado suicídio. A GMC juntamente com a PM deram desfecho a ocorrência registrando-a na 6ª Seccional de Contagem.

11 de abril de 2009

União e Fortalecimento: Armas necessárias ao nosso crescimento.

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"Sozinha, uma cidade, ou uma guarda municipal, é apenas uma guarda municipal de apenas uma cidade.Unificadas, as Guardas Municipais adquirem força e respeito dos dirigentes deste país.

Sendo respeitadas, são valorizadas e, uma vez valorizadas, passam a ter poder, recebem investimentos, se firmam como instituições permanentes e essenciais para garantia dos direitos e deveres da população.

Não serão apenas PEC’s ou novas leis que farão das Guardas Municipais instituições melhores ou piores. Tudo depende de integração, qualidade de trabalho, formação de uma identidade, e conquista dos objetivos.

Nossa força depende do resultado de nossos trabalhos. São as nossas atitudes que vão nos guiar para os nossos objetivos e são nossos resultados que vão mostrar para a sociedade o que verdadeiramente somos.Por esta razão é que conclamo a todos os Guardas Municipais deste Estado Democrático de Direito, que é a nossa pátria amada Brasil:

A NOSSA UNIÃO É A CHAVE DO NOSSO FORTALECIMENTO!!! UNIVO-NOS!!!"

Texto: GCM Carlinhos Silva

10 de abril de 2009

Guardas Municipais terão direito ao Bolsa Formação

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Brasília, 8/04/09 (MJ) – A população de regiões metropolitanas brasileiras será servida por Guardas Municipais mais valorizados e qualificados, pelo menos em 54 municípios. Os profissionais já podem contar com o Bolsa Formação – que paga R$ 400 mensais aos servidores de segurança pública de baixa renda inscritos nos cursos de qualificação promovidos pelo Ministério da Justiça. O Bolsa Formação é um projeto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).Leia mais.

Guardas Municipais e Funções Gratificadas

O serviço público opera hoje no Brasil inteiro num alto nível de controle com metas políticas que não são necessariamente ações que visem o bem da população. Esse alto nível de controle político ocorre na "interface" dos interesses globais dos mantenedores do Sistema e dos funcionários públicos de carreira que operam num nível primário, egoísta, individual, de satisfação da própria ambição.

Esse "controle" daqueles que já foram definidos por Monteiro Lobato como "carrapatos orçamentívoros" só é possível porque há um campo mútuo de interesses e uma moeda de troca eficiente. Essa moeda (sou ambíguo intencionalmente) se traduz em poder e vantagens financeiras. A ferramenta de domínio dos entes políticos sobre os entes públicos são as funções gratificadas. Muitos críticos já demonstraram que as FGs tornam o serviço público um jogo de costezanismo e adulação sem limites. Como as FGs são livremente dadas ou retiradas se cria um estado de subserviência entre os "dotados" e os "donatários". Ora, manter uma FG depende primariamente de estar "pensando e agindo como" os promotores da situação. Isso não se traduz, necessariamente, em eficiência ou comprometimento real, nesse caso o que importa é "manter-se firme no tablado" da retórica política situacional. Cria-se um sistema de informação "duplipensariano" em que problemas da base são disfarçados e não chegam à cúpula. É necessário que aos olhos do político "master" as coisas estejam "muy biem, gracias", coisa é claro que não engana aquele receptor, isso faz parte do jogo do cortezanismo acéfalo burocrático.

Num esquema assim o questionamento e o criticismo não são formas válidas de conservar o "statu quo" alcançado por meios políticos. Nesse sistema não são os melhores que alcançam as posições mais importantes, mas os mais adaptados ao modelo político, que afinal é mundial, global em suas diretrizes e eficácia. Por isso nosso mundo é o que é.

Essa talvez seja uma das grandes barreiras no serviço público eficiente, ora, se todo ato visa agradar aos interesses de uma cúpula poderosa, em que sentido seria a população beneficiada? Nesse sentido a população, seja qual for, pode ser apenas manipulada, levada a pensar que tudo vai bem, para isso serve o marketing oficial. E nisso se empenham os administradores desse sistema e seus sequazes.

Esse sistema muda? É impossível dizer, sempre haverá interesses particulares ou de grupos que se chocam contra os interesses da maioria. A propósito disso o GM Peruchi de Curitiba enviou uma proposta ao banco de idéias da Prefeitura de Curitiba: trabalhar como gerente núcleoregional sem receber as vantagens da função gratificada. Com isso ainda desafia os atuais detentores desses cargos a trabalhar (considerando que por causa da crise mundial as prefeituras estão em "contenção de gastos") sem receber o mesmo benefício. Peruchi escreveu:

Colaborando com o pedido do Sr. Prefeito em cortar gatos,me coloco a disposição para comandar qualquer Núcleo Regional de Defesa Social de preferencia o do Boqueirão que é

minha área sem ganhar nenhuma FG ou Cargo Comisionado só com a escalas que tiro hoje, esperando poder ajudar nada mais na declarar.

Alguém aceitará o desafio?

Prefeitura investe cerca de R$ 2 milhões na Guarda Municipal de Jundiaí

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O prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad, anunciou, investimentos de quase R$ 2 milhões na Guarda Municipal. Cerca de R$ 1,5 milhão serão direcionados para a compra de equipamentos e R$ 500 mil utilizados para a reforma e implantação do prédio da guarda no Complexo Fepasa, local onde parte da corporação já está alojada atualmente. Além disso, a Guarda contará com um helicóptero,. O valor do uso do equipamento não foi divulgado. Entre os novos equipamentos estão 10 veículos Voyage, 14 Gols, 2 EcoSport, 8 motos 250 cilindradas, 30 coletes femininos, 200 coletes masculinos, 30 rádios, 30 algemas, 25 baterias, 8 capacetes, 8 capas para moto, 8 botas para moto e 8 botas para serra e pistolas. "Temos atualmente 49 viaturas. Vamos desativar 13 delas, que não estão em bom estado." O prazo para que os novos equipamentos sejam comprados e estejam nas ruas é de quatro a seis meses. Outra novidade é o remanejamento . Atualmente, a GM conta com 283 guardas e muitos deles atuam em prédios públicos, como a Prefeitura. Cerca de 70 desses homens sairão desses prédios e atuarão nas ruas. Apesar disso, o comandante da Guarda, Paulo Sérgio Giacomelli, o Jacó, não descarta a possibilidade de novas contratações. "O aumento de efetivo é importante. Vamos estudar a possibilidade de chamar quem passou no concurso e está aguardando. Mas isso deve acontecer somente no próximo ano", explicou. O comandante frisou que os investimentos na GM são importantes e que a presença das novas viaturas deve colaborar para que uma área maior possa ser coberta. Com relação à reforma do prédio que abrigará a corporação, Miguel comentou que o projeto ainda está sendo avaliado. "Precisamos adequar o espaço para que ele possa atender a toda corporação", disse, lembrando que há cerca de 1 ano e meio parte da GM foi para o Complexo. . O prefeito garantiu que nada foi decidido até o momento. "Estamos estudando a possibilidade." ´

FONTE:PREFEITURA DE JUNDIAÍ

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